16/09/2025 08:25

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
09/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 11:46

Emissão da Relação
29/08/2025 15:36

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/08/2025 15:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
27/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:15

Autos entregues em carga ao Defensor
15/08/2025 13:48

Prazo em Curso
15/08/2025 13:40

Juntada de Mandado
15/08/2025 13:40

Juntada de NULL
17/07/2025 14:33

Prazo em Curso
17/07/2025 13:57

Expedição de Mandado.
16/07/2025 20:01

Expedição em análise para assinatura
29/05/2025 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/05/2025 13:47

Autos preparados para expedição
23/05/2025 06:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB 162320/RJ), Daniela Souza Tavares (OAB 6686SE /) Processo 0849504-26.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias manifestar-se quanto do retorno do AR sem recebimento, juntado às fls. 186.
20/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 17:58

Emissão da Relação
12/05/2025 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 21:52

Prazo em Curso
24/04/2025 13:38

Prazo em Curso
22/04/2025 15:16

Expedição de Carta.
16/04/2025 16:37

Expedição em análise para assinatura
01/04/2025 11:28

Autos preparados para expedição
31/03/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB 162320/RJ), Daniela Souza Tavares (OAB 6686SE /) Processo 0849504-26.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Recebo o retro cumprimento de sentença.

Evolua-se de classe.

INTIME-SE a parte devedora na pessoa de seu advogado constituído, pelo Diário da Justiça, ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos, inclusive se revel na fase de conhecimento, ou, ainda, por edital, caso por esse meio tenha sido citado na fase de conhecimento e não atendido ao chamado judicial, para que cumpra voluntariamente a obrigação emanada na sentença, efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias.

Do expediente conste que, uma vez transcorrido o prazo supra mencionado sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação, nos próprios autos, de impugnação, bem como que o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), mais honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da obrigação, nos termos do artigo 523, § 1.º, do Código de Processo Civil.

Se transcorrido o prazo para pagamento, e mediante o recolhimento das taxas respectivas, poderá a parte credora requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Rito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/03/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 12:28

Emissão da Relação
26/03/2025 17:45

Evolução da Classe Processual
26/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2025 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:18

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:18

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 15:43

Prazo em Curso
31/01/2025 15:43

Prazo em Curso
18/12/2024 08:34

Prazo em Curso
10/12/2024 17:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/12/2024 17:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB 162320/RJ), Daniela Souza Tavares (OAB 6686SE /), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0849504-26.2023.8.12.0001 - Monitória - Autora: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Réu: Carlos Alberto Gusmão - Posto isso, não tendo sido o mandado inicial expedido cumprido e nem tendo sido oferecido embargos, constituiu-se de pleno direito, ex vi legis, o mandado inicial em título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2.º, do Código de Processo Civil, razão pela qual JULGO PROCEDENTE o pedido monitório em questão.

Sucumbente, condeno o réu a pagar as custas e despesas processuais desta, mais honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, verbas que, contudo, restam suspensas diante da gratuidade processual que ora defiro, nos termos do art. 98, § 3.º, do Código de Processo Civil (p. 160).

Dessa forma, uma vez precluídas as vias impugnativas desta, intime-se o autor para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o competente cumprimento de sentença, devendo, para tanto, observar o que exigido nos arts. 523 e 524 do Código de Processo Civil.

P.R.I.C
05/12/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:22

Autos entregues em carga ao Defensor
04/12/2024 15:21

Emissão da Relação
03/12/2024 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:24

Registro de Sentença
03/12/2024 17:24

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 16:44

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:51

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/10/2024 18:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
09/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:08

Autos entregues em carga ao Defensor
15/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 11:20

Prazo em Curso
24/07/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 16:18

Emissão da Relação
17/07/2024 13:48

Prazo em Curso
17/07/2024 13:41

Juntada de Mandado
17/07/2024 13:41

Juntada de NULL
16/07/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 13:26

Prazo em Curso
21/06/2024 14:16

Prazo em Curso
21/06/2024 08:32

Expedição em análise para assinatura
21/06/2024 08:29

Expedição de Mandado.
19/06/2024 20:45

Expedição em análise para assinatura
11/06/2024 21:01

Autos preparados para expedição
24/05/2024 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2024 17:09

Prazo em Curso
26/04/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 09:30

Emissão da Relação
16/04/2024 14:35

Prazo em Curso
16/04/2024 14:33

Juntada de NULL
02/04/2024 13:32

Prazo em Curso
02/04/2024 13:31

Expedição de Mandado.
01/04/2024 21:37

Expedição em análise para assinatura
01/03/2024 11:48

Autos preparados para expedição
19/02/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
12/02/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2024 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/02/2024 09:20

Emissão da Relação
08/02/2024 11:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/02/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 18:40

Prazo em Curso
15/12/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
15/12/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2023 18:20

Emissão da Relação
20/11/2023 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2023 17:44

Prazo em Curso
30/10/2023 15:35

Prazo em Curso
30/10/2023 14:56

Expedição de Carta.
27/10/2023 17:44

Expedição em análise para assinatura
27/10/2023 07:56

Autos preparados para expedição
23/10/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.
23/10/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/10/2023 17:44

Emissão da Relação
18/10/2023 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 19:49

Conclusos para despacho
07/09/2023 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/09/2023 10:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/09/2023 07:51

Informação do Sistema
04/09/2023 07:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/09/2023 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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