17/09/2025 08:04

Documento Digitalizado
17/09/2025 08:04

Certidão
11/09/2025 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 22:13

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação - DJE
03/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0865139-13.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudenice Pedroso da Rocha Advogada: Jenifer Tais Oviedo Giacomini (OAB: 503339/SP) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.a.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
02/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2025 17:28

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 13:19

Recurso Especial
29/08/2025 17:43

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2025 16:26

Documento Digitalizado
01/08/2025 18:00

Prazo em Curso
31/07/2025 03:58

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:55

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0865139-13.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudenice Pedroso da Rocha Advogada: Jenifer Tais Oviedo Giacomini (OAB: 503339/SP) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.a.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta
30/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 14:17

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:47

Processo Dependente Iniciado
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0865139-13.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudenice Pedroso da Rocha Advogada: Jenifer Tais Oviedo Giacomini (OAB: 503339/SP) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Claudenice Pedroso da Rocha.

I.C.
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0865139-13.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Claudenice Pedroso da Rocha Advogada: Jenifer Tais Oviedo Giacomini (OAB: 503339/SP) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONVERSÃO DO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA A MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO NA MODALIDADERMC- RELAÇÃO JURÍDICA FIRMADA ENTRE AS PARTES CONFIGURADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Demonstrada a contratação válida do Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável - RMC, e que os valores respectivos foram depositados na conta da parte autora, consubstancia-se a legalidade da dívida e das cobranças.

Assim, são improcedentes os pedidos iniciais.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
08/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0865139-13.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Claudenice Pedroso da Rocha Advogada: Jenifer Tais Oviedo Giacomini (OAB: 503339/SP) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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