11/09/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 21:09

Emissão da Relação
15/08/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 03:55

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:57

Autos preparados para expedição
30/05/2025 11:54

Prazo em Curso
03/04/2025 09:09

Prazo em Curso
29/03/2025 02:05

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:25

Expedição em análise para assinatura
19/03/2025 14:34

Autos preparados para expedição
06/03/2025 18:03

Autos preparados para expedição
21/02/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:54

Prazo em Curso
17/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 04:37:36, 2ª Vara Cível.
15/12/2024 02:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0800296-04.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida de Oliveira - Intimação da parte autora acerca da sentença de fls. 169: "Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Determino a evolução da classe, passando a constar como "cumprimento de sentença".

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, expedindo-se, em seguida, a RPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Após, voltem os autos conclusos para extinção.

Sem prejuízo, expeça-se alvará em favor do perito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
04/12/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 16:18

Autos preparados para expedição
03/12/2024 16:17

Evolução da Classe Processual
03/12/2024 16:05

Autos preparados para expedição
03/12/2024 16:04

Emissão da Relação
25/11/2024 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:04

Registro de Sentença
25/11/2024 18:04

Homologada a Transação
25/11/2024 07:44

Conclusos para julgamento
11/11/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 12:03

Prazo em Curso
25/10/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 09:13

Emissão da Relação
23/10/2024 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 01:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2024.
15/09/2024 01:52

Expedição de Certidão.
11/09/2024 07:59

Prazo em Curso
09/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:02

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 08:25

Prazo em Curso
04/09/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 13:34

Autos preparados para expedição
03/09/2024 13:34

Emissão da Relação
03/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 21:03

Documento Digitalizado
02/09/2024 14:08

Expedição de Carta.
02/09/2024 09:22

Emissão da Relação
02/09/2024 09:22

Expedição em análise para assinatura
28/08/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:39

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:17

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2024 12:52

Prazo em Curso
09/08/2024 19:30

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 12:08

Prazo em Curso
31/07/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 16:33

Emissão da Relação
30/07/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 15:03

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:37

Expedição de Carta.
10/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:32

Documento Digitalizado
08/07/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 15:30

Emissão da Relação
29/06/2024 06:49

Autos preparados para expedição
27/06/2024 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:09

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 09:28

Prazo em Curso
17/06/2024 22:37

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
17/06/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 07:32

Emissão da Relação
11/06/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:49

Documento Digitalizado
15/02/2024 11:57

Prazo em Curso
09/02/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
09/02/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2024 17:52

Expedição de Carta.
08/02/2024 08:59

Expedição em análise para assinatura
08/02/2024 08:56

Emissão da Relação
07/02/2024 19:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2024 19:18

Recebida petição inicial
07/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 08:40:00, 2ª Vara Cível.
05/02/2024 11:00

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2024 10:08

Informação do Sistema
05/02/2024 10:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/02/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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