TJMS - 0801576-44.2022.8.12.0024
1ª instância - Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 13:22
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 05:46
Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
-
01/07/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/06/2025 17:49
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 17:48
Transitado em Julgado em data
-
30/06/2025 17:37
Emissão da Relação
-
27/06/2025 20:29
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 20:29
Registro de Sentença
-
27/06/2025 20:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/06/2025 20:27
Expedição de Alvará.
-
27/06/2025 20:27
Expedição de Alvará.
-
27/06/2025 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/06/2025 16:35
Expedição em análise para assinatura
-
27/06/2025 15:42
Documento Digitalizado
-
30/05/2025 13:46
Prazo em Curso
-
30/05/2025 13:45
Prazo em Curso
-
29/05/2025 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
29/05/2025 16:07
Expedição em análise para assinatura
-
27/05/2025 08:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 05:54
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS) Processo 0801576-44.2022.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pedro Pereira - Intimação da parte exequente para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o preenchimento prévio dos Ofícios Requisitórios de fls. 517/520. -
20/05/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/05/2025 14:15
Emissão da Relação
-
19/05/2025 14:13
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 14:13
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 14:47
Autos preparados para expedição
-
29/04/2025 14:43
Juntada de Informações
-
09/04/2025 05:43
Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
-
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS) Processo 0801576-44.2022.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pedro Pereira - 1.
Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença, caso ainda não feito. 2.
Ante a concordância da parte credora (f. 495), expeça-se ofício(s) requisitório(s) (precatório e/ou de pequeno valor), na forma do art. 535, § 3º, do CPC. 2.1.
Efetuado(s) o(s) depósito(s), expeça-se alvará(s) de levantamento a quem de direito e, após, tornem conclusos para extinção do feito na fase executiva pela satisfação da obrigação (CPC, art. 924, inciso II). 2.2.
Ressalto que, conforme precedente vinculante objeto do Tema/Repetitivo nº 1.190/STJ: Na ausência de impugnação à pretensão executória, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ainda que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 3.
Intimem-se. Às providências necessárias. -
08/04/2025 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/04/2025 15:38
Prazo em Curso
-
07/04/2025 15:37
Emissão da Relação
-
07/04/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 15:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
25/03/2025 11:16
Evolução da Classe Processual
-
07/03/2025 07:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/03/2025 07:33
Deferimento
-
21/02/2025 07:09
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 07:18
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
14/02/2025 07:18
Cobrança exaurida no GECOF
-
31/01/2025 10:31
Prazo em Curso
-
31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS) Processo 0801576-44.2022.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Pereira - Intimação da parte requerente acerca dos cálculos apresentados pelo requerido. -
30/01/2025 20:50
Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
-
30/01/2025 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/01/2025 07:41
Emissão da Relação
-
24/01/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 10:29
Prazo em Curso
-
14/01/2025 01:50
Expedição de Certidão.
-
06/01/2025 13:36
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2025 13:36
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 13:52
Expedição de Ofício.
-
18/12/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 07:36
Juntada de Ofício
-
12/12/2024 04:15
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Alyne Alves de Queiroz (OAB 10358/MS) Processo 0801576-44.2022.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Pereira - Autos vindos do Segundo Grau.
Manifestem-se as partes, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias. -
03/12/2024 21:09
Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
-
03/12/2024 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/12/2024 11:18
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
02/12/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 11:17
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
02/12/2024 11:07
Emissão da Relação
-
02/12/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 16:49
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
10/10/2024 13:19
Recebidos os autos do TRF 3ª Região
-
09/10/2024 17:47
Documento Digitalizado
-
08/10/2024 12:00
Transitado em Julgado em data
-
12/04/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 17:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
10/04/2024 13:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
10/04/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 07:24
Prazo em Curso
-
09/04/2024 16:04
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/03/2024 20:53
Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
-
18/03/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/03/2024 08:15
Emissão da Relação
-
14/03/2024 01:16
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 11:24
Juntada de Petição de Apelação
-
05/03/2024 18:16
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/03/2024 18:16
Manifestação do Ministério Público
-
04/03/2024 08:21
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 08:21
Autos entregues em carga ao Promotor
-
04/03/2024 08:19
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 16:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/02/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 16:36
Registro de Sentença
-
02/02/2024 16:36
Julgado procedente o pedido
-
20/12/2023 01:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/11/2023 16:02
Conclusos para julgamento
-
29/09/2023 00:24
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 08:37
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 16:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2023 04:05:50, 1ª Vara.
-
04/07/2023 15:32
Juntada de NULL
-
04/07/2023 15:32
Juntada de Mandado
-
07/06/2023 12:00
Prazo em Curso
-
03/06/2023 01:46
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 13:52
Prazo em Curso
-
02/06/2023 13:22
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 09:17
Expedição em análise para assinatura
-
25/05/2023 20:47
Publicado ato_publicado em 25/05/2023.
-
25/05/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/05/2023 13:30
Prazo em Curso
-
24/05/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 13:18
Autos preparados para expedição
-
24/05/2023 13:05
Emissão da Relação
-
24/05/2023 08:48
Prazo em Curso
-
24/05/2023 08:47
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
19/05/2023 15:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/05/2023 15:20
Decisão de Saneamento e Organização
-
19/05/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 14:56
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 02:30:00, 1ª Vara.
-
26/04/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 02:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2023.
-
10/04/2023 11:18
Prazo em Curso
-
06/04/2023 01:02
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 08:17
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 05:11
Autos preparados para expedição
-
17/03/2023 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 07:10
Prazo em Curso
-
09/03/2023 21:02
Publicado ato_publicado em 09/03/2023.
-
09/03/2023 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/03/2023 07:25
Emissão da Relação
-
01/03/2023 19:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/03/2023 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 22:56
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 13:12
Prazo em Curso
-
09/02/2023 16:42
Juntada de Petição de Réplica
-
16/12/2022 07:20
Prazo em Curso
-
15/12/2022 20:46
Publicado ato_publicado em 15/12/2022.
-
15/12/2022 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/12/2022 06:34
Emissão da Relação
-
30/11/2022 16:20
Juntada de Petição de contestação
-
19/11/2022 02:57
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 12:56
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 11:27
Expedição de Carta.
-
09/11/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 12:23
Autos preparados para expedição
-
25/08/2022 08:55
Prazo em Curso
-
25/08/2022 08:54
Prazo em Curso
-
24/08/2022 20:48
Publicado ato_publicado em 24/08/2022.
-
24/08/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/08/2022 11:34
Emissão da Relação
-
10/08/2022 17:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/08/2022 17:40
Proferida decisão interlocutória
-
09/08/2022 06:55
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 06:37
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 06:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/08/2022 06:36
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 06:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/08/2022 06:36
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 06:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/08/2022 14:32
Informação do Sistema
-
08/08/2022 14:32
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
08/08/2022 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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