15/07/2025 10:11

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:13

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 13:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2025 13:01

de Conciliação
14/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0866223-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Rodrigues Pinheiro - Vistos etc.

Defiro o requerimento de fl. 101 para o fim de determinar que a audiência de conciliação designada nos autos seja realizada pelo sistema de videoconferência de forma híbrida, facultando a participação das partes e dos advogados através da plataforma do Microsoft Teams, mediante utilização de navegadores de internet como Google, Windows e similares em computador/notebook, acessando a sala de espera virtual no endereço https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ a partir da qual, no horário respectivo, será disponibilizado o link de acesso à sala de audiências.

Intime-se.
13/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:50

Recebidos os autos
12/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 09:36

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0866223-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Rodrigues Pinheiro - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 14/05/2025 às 15:00h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais.
15/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2025 11:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2025 11:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2025 11:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0866223-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Rodrigues Pinheiro - Ré: Cristina Soares de Paula Pinheiro - Vistos etc.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o decurso do prazo para apresentação de impugnação à contestação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a citação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, sendo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.
28/02/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:39

de Instrução e Julgamento
27/02/2025 15:36

de Instrução e Julgamento
27/02/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:30

de Instrução e Julgamento
27/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:31

Recebidos os autos
21/02/2025 14:31

Determinada Requisição de Informações
20/02/2025 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 10:37

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0866223-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Rodrigues Pinheiro - Vistos etc.

Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de despachos iniciais.
05/12/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:15

Recebidos os autos
03/12/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 11:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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