TJMS - 0804378-14.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2023 08:43
Arquivado Definitivamente
-
18/05/2023 08:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/04/2023 03:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 06:36
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Wagner Leao do Carmo (OAB 3571/MS) Processo 0804378-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wagner Leao do Carmo, Wagner Leao do Carmo - intimação da sentença: ISSO POSTO, com base nos art. 51, II, da Lei nº 9.099/95, JULGA-SE EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente ação que Wagner Leao do Carmo propôs contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Agência Municipal de Transporte e Trânsito e Polícia Rodoviária Fedaral, já qualificados.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Sem Custas.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
Diligências legais. -
19/04/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 13:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 19:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 19:16
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 19:16
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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14/04/2023 17:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/03/2023 19:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Wagner Leao do Carmo (OAB 3571/MS) Processo 0804378-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wagner Leao do Carmo, Wagner Leao do Carmo - Intime-se o demandante para que, no prazo de 10 dias, emende a sua inicial, procedendo a inclusão do órgão autuador no polo passivo da lide, haja vista que a parte insurge-se quanto a suposta ausência de notificação de trânsito, lavrada pelo órgão autuador, sob pena de extinção. -
13/03/2023 21:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 19:30
Recebidos os autos
-
10/03/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 19:05
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 19:05
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 18:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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