19/02/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:58

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:53

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:49

Recebidos os autos
31/01/2024 15:49

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2024 14:11

Conclusos para despacho
16/01/2024 13:25

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 00:00

Expedição de Certidão.
20/11/2023 06:20

Expedição de Certidão.
20/11/2023 06:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:39

Recebidos os autos
06/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:02

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:59

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:54

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:54

INCONSISTENTE
23/10/2023 08:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/10/2023 16:09

Processo Reativado
12/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/10/2023 12:21

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 12:19

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 01:27

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Janaina Cabello de Morais (OAB 22885/MS) Processo 0804531-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo Curvo Riekstins de Amorim - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ;*************Juiz(a) de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/09/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
11/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:44

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:05

Recebidos os autos
31/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:04

Homologada a Transação
31/08/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 16:38

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2023 13:50

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 13:09

Recebidos os autos
05/06/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:12

Conclusos para despacho
01/06/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/04/2023 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/07/2023 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/04/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 02:44

Expedição de Certidão.
14/03/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Janaina Cabello de Morais (OAB 22885/MS) Processo 0804531-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo Curvo Riekstins de Amorim - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/03/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:56

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:42

Expedição de Carta.
13/03/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:25

Expedição de Certidão.
02/03/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/04/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/03/2023 04:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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