TJMS - 0900936-55.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

MANOEL OZEVES ALVES

CPF *64.***.*68-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 09:49

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 09:31

    Transitado em Julgado em data

  • 26/02/2025 08:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

  • 14/12/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Manoel Ozeves Alves - réu-revel Processo 0900936-55.2021.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Manoel Ozeves Alves - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 29/11/2024 21:53

    Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

  • 29/11/2024 12:26

    Autos preparados para expedição

  • 29/11/2024 08:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/11/2024 07:21

    Emissão da Relação

  • 12/11/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 12:32

    Registro de Sentença

  • 12/11/2024 12:32

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 10:29

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 02/06/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2024 19:40

    Processo Desarquivado

  • 07/08/2023 00:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/03/2023 13:19

    Arquivado Provisoriamente

  • 13/03/2023 02:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2023.

  • 05/03/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2023 11:12

    Autos preparados para expedição

  • 19/02/2023 08:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/02/2023 08:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/01/2023 02:52

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2022 12:49

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 01:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2022.

  • 14/08/2022 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 07:46

    Autos preparados para expedição

  • 13/07/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/06/2022 17:51

    Expedição de Carta.

  • 29/06/2022 15:34

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/05/2022 13:00

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2022 00:57

    Autos preparados para expedição

  • 01/04/2022 07:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/04/2022 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 17:10

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 25/03/2022 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 02:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2021.

  • 13/12/2021 16:39

    Informação do Sistema

  • 08/11/2021 02:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/10/2021 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 07:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/10/2021 07:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/09/2021 16:32

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 08:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/03/2021 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 14:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/02/2021 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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