02/09/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 09:11

Prazo em Curso
20/08/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
19/08/2025 06:37

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 06:28

Emissão da Relação
04/08/2025 16:40

Juntada de NULL
11/06/2025 14:03

Prazo em Curso
11/06/2025 14:03

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:55

Processo Reativado
11/06/2025 10:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
30/05/2025 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 08:43

Expedição de Ofício.
28/03/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 01:17

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 10:02

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 14:34

Recebidos os autos
24/03/2025 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 14:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
24/03/2025 12:36

Autos preparados para expedição
24/03/2025 12:34

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 07:16

Prazo em Curso
26/02/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 07:24

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 07:05

Emissão da Relação
12/02/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:51

Registro de Sentença
12/02/2025 16:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/02/2025 15:51

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:57

Prazo em Curso
07/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
31/01/2025 17:42

Redistribuição de Processo - Saída
28/01/2025 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/12/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 08:33

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0828395-80.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosalino Rodrigues - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Decisão de f. 55/57: "Pelo exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar que a requerida abstenha-se de suspender o serviço de água encanada no imóvel do autor em razão do não pagamento da multa indicada na inicial e que emita e envie ao autor nova fatura/boleto para pagamento da conta regular com nova data de vencimento separadamente em relação ao valor da multa, sob pena de multa diária de R$ 300,00 por ato de descumprimento, sem prejuízo de nova aplicação e majoração em caso de recalcitrância.

No mais, determino a inversão do ônus da prova a fim de que a parte ré traga aos autos cópias dos documentos capazes de provar a observância do procedimento legal para a interrupção do fornecimento de água encanada, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos noticiados na Inicial." Audiência: Conciliação, designada para o dia 28/01/2025 às 15:30h.
04/12/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 08:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/12/2024 08:09

Emissão da Relação
04/12/2024 08:08

Expedição de Carta.
03/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2025 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
02/12/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 16:22

Deferimento
29/11/2024 17:37

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:21

Documento Digitalizado
25/11/2024 23:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:43

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:30

Autos preparados para expedição
21/11/2024 10:04

Informação do Sistema
21/11/2024 10:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/11/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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