21/03/2025 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 14:56

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 11:47

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 11:46

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 11:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernandes Novaes Pereira (OAB 14661/MS) Processo 0800350-10.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Cleiton Gonçalves Alves - Posto isso, conheço dos embargos de declaração interpostos por Cleiton Gonçalves Alves, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a decisão atacada em sua íntegra. 2) O inventariante apresentou plano de partilha (fls. 33-37) e já comprovou isenção do ITCMD.

Ocorre que o plano de partilha deve ser retificado para contemplar os bens que são objeto do espolio, esclarecendo inventariante como cada um dos sucessores receberá o respectivo pagamento.

A providência se faz necessária para realização das respectivas transferências mediante registro do formal de partilha.

Sendo assim, intime-se o inventariante, na pessoa do respectivo representante processual, para que retifique o plano de partilha e esclareça destinação de cada bem, a fim de viabilizar a homologação: Prazo 15 dias. Às providências e intimações necessárias.
03/12/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:49

Recebidos os autos
23/10/2024 15:49

Outras Decisões
09/08/2024 11:11

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 06:30

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:32

Recebidos os autos
13/05/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2023 17:11

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:33

Recebidos os autos
28/03/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 15:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 22:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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