16/09/2025 10:43

Certidão
16/09/2025 10:43

Recurso Eletrônico Baixado
16/09/2025 10:42

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
16/09/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 13:30

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
08/09/2025 12:44

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
25/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800004-10.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Maria das Graças Silva Souza Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 27937A/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Banco Bradesco S.a.

Vistos, etc.

As partes peticionaram nos autos informando a realização de acordo (f. 249-255).

A competência desta Vice-Presidência limita-se à homologação da desistência do recurso e baixa dos autos à primeira instância para que naquele juízo seja realizada a análise da transação propriamente dita.

Isso posto, homologa-se a desistência do agravo em recurso especial, nos termos do art. 998 do CPC.

Comunique-se à Corte Superior sobre a petição juntada, para os devidos fins.

I.C.
07/07/2025 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 09:31

Documento Digitalizado
07/07/2025 09:31

Certidão
27/06/2025 22:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
27/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 03:31

Certidão de Publicação - DJE
27/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800004-10.2023.8.12.0027/50002 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria das Graças Silva Souza Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 27937A/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Banco Bradesco S.a.

Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
25/06/2025 17:06

Remessa à Imprensa Oficial
25/06/2025 16:57

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 16:17

Recurso Especial
24/06/2025 16:43

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:13

Prazo em Curso
11/06/2025 03:26

Certidão de Publicação - DJE
11/06/2025 00:28

Certidão de Publicação - DJE
11/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 15:27

Remessa à Imprensa Oficial
10/06/2025 15:09

Remessa à Imprensa Oficial
09/06/2025 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:25

Processo Dependente Iniciado
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800004-10.2023.8.12.0027/50001 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria das Graças Silva Souza Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 27937A/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso especial interposto por Maria das Graças Silva Souza.

I.C.
15/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800004-10.2023.8.12.0027/50001 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria das Graças Silva Souza Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 27937A/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Ao recorrido para apresentar resposta
29/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800004-10.2023.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Embargada: Maria das Graças Silva Souza Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 27937A/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGADA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA NA ORIGEM, PARA ALTERAR, EM PEQUENA EXTENSÃO, O DECISUM RECORRIDO - EMBARGANTE QUE NÃO AVIOU O RECURSO DE APELAÇÃO REQUER, APENAS EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTABELECIDO NA SENTENÇA, ALEGANDO SE TRATAR DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE - NÍTIDA OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO DA MATÉRIA, INCLUSIVE COM FORMAÇÃO DE COISA JULGADA EM RELAÇÃO AO EMBARGANTE, QUE NÃO RECORREU DA SENTENÇA EM TEMPO E MODO OPORTUNOS - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA TAMBÉM SE SUJEITA À PRECLUSÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e de acordo com o artigo 942 do CPC,rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800004-10.2023.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Embargada: Maria das Graças Silva Souza Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 27937A/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800004-10.2023.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Embargada: Maria das Graças Silva Souza Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 27937A/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800004-10.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maria das Graças Silva Souza Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 27937A/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A.

EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C REPETIÇÃO INDÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO DA PARTE AUTORA - REQUERIMENTO ACERCA DA RESTITUIÇÃO, EM DOBRO, DOS VALORES DESCONTADOS - NEGADO. - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO À TÍTULO DE DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO EFETIVO - HIPÓTESE DE MERO ABORRECIMENTO - PARTE NÃO PROVIDA - REQUERIMENTO DE MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CORREÇÃO DEVIDA - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA: DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO - PARTE PROVIDA.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencidos em parte o 2º Vogal e o 3º Vogal.

Em conformidade com o art. 942, do CPC.
17/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800004-10.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maria das Graças Silva Souza Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 27937A/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0868901-37.2024.8.12.0001

Paula Rafaela Diedrich

Renato de Souza Bortolomeo

Advogado: Juliano Bezerra Ajala

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0000429-08.2024.8.12.0004

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Leandro Soley Rodrigues

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0828260-85.2016.8.12.0001

Kawasaki Advogados S/A

Melissa Rezek Vianna Gattass

Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2020 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0800004-10.2023.8.12.0027

Maria das Gracas Silva Souza

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 21:08

Exibir Processo

Processo nº 0800004-10.2023.8.12.0027

Maria das Gracas Silva Souza

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2025 11:00

Exibir Processo