16/09/2025 06:22

Prazo em Curso
16/09/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
10/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 10:37

Emissão da Relação
20/08/2025 19:24

Autos preparados para expedição
31/07/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:17

Conclusos para despacho
24/07/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:34

Recebidos os autos
21/05/2025 17:34

Deferimento
21/05/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 15:14

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800187-41.2023.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilma Maria de Araújo Lima - (...) intime-se o exequente para requerer o que de direito em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
24/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 07:47

Recebidos os autos
05/04/2025 07:45

Decisão ou Despacho
10/12/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 19:30

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:27

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 14:27

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 09:43

Recebidos os autos
12/11/2024 09:42

Decisão ou Despacho
02/09/2024 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800187-41.2023.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilma Maria de Araújo Lima - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
24/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:04

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 08:27

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:04

Recebidos os autos
10/04/2024 17:04

Determinada Requisição de Informações
10/04/2024 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 13:00

Evolução da Classe Processual
10/04/2024 12:55

Processo Reativado
09/04/2024 21:40

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 10:55

Transitado em Julgado em data
21/03/2024 09:45

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800187-41.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vilma Maria de Araújo Lima - (...) II - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, para CONDENAR Faimara de Almeida Guerra, ao pagamento à parte requerente da importância de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), acrescida de juros legais de 1% ao mês e correção monetária (IGPM-FGV), ambos a contar do vencimento do título (14/07/2021 - fl.6).

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995. À apreciação da MM.

Juíza de Direito deste Juizado, nos termos art. 45, da Lei 1.071/90 e do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais. (...) Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pela juíza leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.

Mediante requerimento (art. 52, IV, da Lei 9.099/95), determino o cumprimento de sentença e atos subsequentes.

P.

R.

I.
06/02/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:36

Recebidos os autos
30/01/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:36

Homologada a Transação
30/01/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 17:18

Remetidos os Autos para destino.
26/01/2024 17:16

de Instrução e Julgamento
20/01/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800187-41.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vilma Maria de Araújo Lima - Intimação do autor para manifestar-se sobre devolução do AR sem cumprimento, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
10/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:59

de Conciliação
28/11/2023 16:57

de Instrução e Julgamento
10/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800187-41.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vilma Maria de Araújo Lima - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 40.

Data e Hora da Audiência: 28/11/2023 às 12:15h.
30/10/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 15:21

de Instrução e Julgamento
03/10/2023 06:33

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:46

Recebidos os autos
17/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 12:10

de Instrução e Julgamento
07/06/2023 06:31

Juntada de tipo de documento
26/05/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:14

Juntada de tipo de documento
18/05/2023 17:14

Juntada de tipo de documento
09/05/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:01

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 15:29

de Instrução e Julgamento
04/04/2023 20:33

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 15:18

de Instrução e Julgamento
29/03/2023 21:14

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:24

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800187-41.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vilma Maria de Araújo Lima - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
07/03/2023 20:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:41

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 14:29

de Instrução e Julgamento
09/02/2023 17:40

Juntada de tipo de documento
08/02/2023 21:15

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 00:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 01:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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