15/08/2023 10:04

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 02:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2023.
25/07/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
19/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:36

Transitado em Julgado em #{data}
06/07/2023 14:01

Recebidos os autos
06/07/2023 14:01

Recebidos os autos
12/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841490-92.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Rodrigo Araújo dos Santos Advogado: José Wilson Nunes (OAB: 16930/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - FATURAS EM ABERTO - INSCRIÇÃO NA SERASA - DANOS MORAIS INDEVIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO.

Inexistindo nos autos comprovação idônea de que a parte autora tenha quitado à fatura telefônica em aberto com à requerida, não há que se falar e ato ilícito e dever de indenizar.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
15/03/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841490-92.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Rodrigo Araújo dos Santos Advogado: José Wilson Nunes (OAB: 16930/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/03/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 08:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 08:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 08:50

Juntada de Petição de Apelação
31/01/2023 05:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:24

Recebidos os autos
13/12/2022 16:24

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:08

Julgado improcedente o pedido
31/05/2022 12:42

Conclusos para julgamento
31/05/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:06

Juntada de Petição de Alegações finais
12/04/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2022.
12/04/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 21:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 16:26

Recebidos os autos
07/04/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2021 03:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 12:33

Conclusos para decisão
20/10/2021 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2021.
20/10/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 21:05

Expedição de Certidão.
19/10/2021 21:03

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/10/2021 20:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 16:42

Recebidos os autos
29/09/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 11:49

Conclusos para despacho
23/09/2021 21:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2021 21:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2021 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2021 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2021.
20/09/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2021.
17/09/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 15:45

Recebidos os autos
17/09/2021 15:45

Declarada incompetência
17/09/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 18:17

Conclusos para despacho
16/09/2021 18:17

Juntada de Ofício
16/09/2021 18:17

Juntada de Ofício
16/09/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 18:10

Recebidos os autos
10/09/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 09:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2020.
17/11/2020 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2020.
17/11/2020 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2020.
17/11/2020 11:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 11:38

Conclusos para julgamento
11/11/2020 21:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 17:13

Recebidos os autos
06/11/2020 17:13

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 14:56

Conclusos para despacho
25/05/2020 14:56

Conclusos para despacho
15/05/2020 08:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2020 05:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2020.
08/05/2020 09:19

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2020 07:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 06:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 16:15

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2020 10:47

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2020.
20/03/2020 14:52

Expedição de Certidão.
20/03/2020 07:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 17:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 17:05

Expedição de Certidão.
18/03/2020 16:42

Expedição de Certidão.
16/03/2020 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 08:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2020.
05/03/2020 07:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 07:25

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 13:50

Juntada de Petição de contestação
20/02/2020 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2020 12:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 12:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2020.
22/01/2020 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2020.
22/01/2020 18:23

Expedição de Carta.
22/01/2020 10:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 10:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 09:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 09:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 07:43

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 17:30

Expedição de Certidão.
21/01/2020 17:29

Expedição de Certidão.
21/01/2020 17:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/03/2020 03:00:00, 13ª Vara Cível.
20/01/2020 15:24

Recebidos os autos
20/01/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2020 18:20

Conclusos para decisão
10/01/2020 16:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2020 16:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2020 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
10/01/2020 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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