STJ - 0910522-48.2023.8.12.0001

18/09/2024 08:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/09/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755449/2024

02/09/2024 12:38

Protocolizada Petição 755449/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 495298/2024 - AgRg

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0495298 - AgRg no AREsp 2590433 - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 15:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/08/2024 16:58

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR FERREIRA NEVES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 495298/2024 - AgRg no AREsp 2590433

07/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024 12:03

Incluído em pauta para 27/08/2024 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00495298/2024 - AgRg no AREsp 2590433/MS

14/06/2024 11:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) (Expediente Avulso)

14/06/2024 11:02

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao Supremo Tribunal Federal em 11.06.2024, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fl. 712. Certifico, ainda, que em 13.06.2024 foi recebida na Coordenadoria d

14/06/2024 11:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 712 teve início em 04/06/2024 e término em 10/06/2024, e a petição n. 495298/2024 (AgRg) foi protocolizada em 13/06/2024.

14/06/2024 10:59

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 495298/2024 (Expediente Avulso)

13/06/2024 16:39

Protocolizada Petição 495298/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2024

11/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 11/06/2024

05/06/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465026/2024

05/06/2024 16:58

Protocolizada Petição 465026/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

03/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 09:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 09:41

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR FERREIRA NEVES

17/05/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/05/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 405207/2024

17/05/2024 19:05

Protocolizada Petição 405207/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

23/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024 15:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

23/04/2024 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/03/2024 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2024 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL