01/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 12:36

Transitado em Julgado em "data"
30/06/2025 15:14

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/06/2025 23:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 09:37

Recebidos os autos
27/06/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000728-49.2024.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Darlon Ortiz Lopes Advogado: Pedro Sergio Dantas da Silva Carvalho (OAB: 23763/MS) Advogada: Gabriela Brum Colombo (OAB: 21814/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Talita Zoccolaro Papa Muritiba Diante do exposto, homologa-se a desistência do recorrente Darlon Ortiz Lopes quanto à presente Apelação Criminal, com fundamento no artigo 574 do CPP.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.
25/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:31

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 16:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 16:29

Extinto o processo por desistência
18/06/2025 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 08:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2025 08:05

Recebidos os autos
18/06/2025 08:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2025 08:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:30

Juntada de tipo de documento
13/06/2025 18:46

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2025 15:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 15:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000728-49.2024.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Darlon Ortiz Lopes Advogado: Pedro Sergio Dantas da Silva Carvalho (OAB: 23763/MS) Advogada: Gabriela Brum Colombo (OAB: 21814/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Talita Zoccolaro Papa Muritiba Considerando que o réu, ora preso, foi pessoalmente intimado para manifestar-se quanto ao interesse na interposição do recurso de apelação e, sem assistência jurídica no momento, declarou não mais desejar recorrer (p. 420); e considerando, ainda, que sua defesa técnica anteriormente interpôs o recurso de apelação, mas, mesmo devidamente intimada para apresentar as razões, deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação (p. 408), determino, por cautela, a remessa dos autos à Defensoria Pública Estadual com atuação na comarca de origem, para que examine o caso e manifeste-se expressamente sobre a conveniência e viabilidade da continuidade do recurso, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
27/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 17:10

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:31

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:36

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000728-49.2024.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Darlon Ortiz Lopes Advogado: Pedro Sergio Dantas da Silva Carvalho (OAB: 23763/MS) Advogada: Gabriela Brum Colombo (OAB: 21814/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Talita Zoccolaro Papa Muritiba Considerando que, a despeito de terem sido intimados (p. 407), os advogados quedaram-se inertes (p. 408), determino a intimação pessoal do apelante para externar expressamente o desejo de recorrer e, se for o caso, de constituir novo causídico, cientificando-o de que, em caso de inércia, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública Estadual com atuação na respectiva comarca, a fim de patrocinar os seus interesses neste feito.

Caso apresentadas as razões do apelo, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul de primeira instância para, querendo, oferecer as contrarrazões.

Passo avante, retornem os autos a este subscritor.

Posto isso, converto o julgamento em diligência.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
11/04/2025 15:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 02:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000728-49.2024.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Darlon Ortiz Lopes Advogado: Pedro Sergio Dantas da Silva Carvalho (OAB: 23763/MS) Advogada: Gabriela Brum Colombo (OAB: 21814/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Talita Zoccolaro Papa Muritiba Considerando-se a interposição do apelo à p. 396, intime-se o recorrente para apresentar as razões recursais.

Após, encaminhe-se os autos ao representante do Ministério Público em primeira instância oficiante neste feito, a fim de ofertar contrarrazões ao recurso.

Passo avante, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para a manifestação de estilo, inclusive para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
28/03/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:10

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:10

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 17:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 10:25

Expedição de "tipo de documento".
27/03/2025 10:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/03/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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