06/08/2025 14:50

Certidão
06/08/2025 14:50

Recurso Eletrônico Baixado
06/08/2025 14:06

Transitado em Julgado em "data"
28/07/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
14/07/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/07/2025 02:24

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824378-37.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Jéssica Priscila Honorato Saldanha Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) Apelado: Club Mais Administradora de Cartões LTDA Advogada: Valeira Baggio Richter (OAB: 4676/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA RELAÇÃO JURÍDICA C C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

PEDIDO DE MAJORAÇÃO DE DANOS MORAIS - VALOR FIXADO É RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO DANO EXPERIMENTADO.

IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA - RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL - ACOLHIDO PARA FIXAR AQUELE A PARTIR DO EVENTO DANOSO (INSCRIÇÃO INDEVIDA).

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .
11/07/2025 12:50

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 12:12

Julgamento Virtual Finalizado
11/07/2025 12:12

Provimento em Parte
10/07/2025 04:15

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824378-37.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jéssica Priscila Honorato Saldanha Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) Apelado: Club Mais Administradora de Cartões LTDA Advogada: Valeira Baggio Richter (OAB: 4676/MT) Julgamento Virtual Iniciado
09/07/2025 14:16

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 14:00

Incluído em pauta para 09/07/2025 02:00:23 local.
08/07/2025 01:06

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824378-37.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Jéssica Priscila Honorato Saldanha Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) Apelado: Club Mais Administradora de Cartões LTDA Advogada: Valeira Baggio Richter (OAB: 4676/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 10:26

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:26

Distribuído por sorteio
07/07/2025 10:25

Processo Cadastrado
30/06/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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