18/08/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 09:34

Transitado em Julgado em data
08/08/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:17

Prazo em Curso
28/07/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 09:16

Emissão da Relação
18/07/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:40

Registro de Sentença
18/07/2025 09:59

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 12:36

Conclusos para julgamento
27/06/2025 03:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.
02/06/2025 10:44

Prazo em Curso
02/06/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Aline da Silva Canizares (OAB 26677/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0803853-96.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Amélia Moreira de Souza - Réu: Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil - Considerando o teor do pedido de f. 468, e com fundamento no art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil, intime-se o réu para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Às providências.

Cumpra-se.
30/05/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 12:27

Emissão da Relação
28/05/2025 10:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 10:39

Proferida decisão interlocutória
14/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 06:46

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 08:49

Prazo em Curso
26/02/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 07:58

Emissão da Relação
25/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Réplica
04/02/2025 09:44

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Aline da Silva Canizares (OAB 26677/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0803853-96.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Amélia Moreira de Souza - Réu: Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a a contestação, no prazo de 15 dias.
03/02/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 08:41

Emissão da Relação
29/01/2025 18:45

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 14:52

Prazo em Curso
27/01/2025 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2025 10:35

Prazo em Curso
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Aline da Silva Canizares (OAB 26677/MS) Processo 0803853-96.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Amélia Moreira de Souza - I.

Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária.

II.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista a necessidade de prévio contraditório.

III.

Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações bancárias, CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC.

IV.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

V.

Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
14/01/2025 21:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 15:54

Prazo em Curso
13/01/2025 15:52

Expedição de Carta.
13/01/2025 09:38

Expedição em análise para assinatura
13/01/2025 09:33

Emissão da Relação
12/01/2025 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/01/2025 14:40

Tutela Provisória
10/01/2025 10:03

Conclusos para decisão
20/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:45

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Aline da Silva Canizares (OAB 26677/MS) Processo 0803853-96.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Amélia Moreira de Souza - Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, em relação ao seguinte item: I. juntar comprovante de residência em seu nome, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, do CPC.

Intime-se.
06/12/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 08:30

Emissão da Relação
04/12/2024 08:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 06:22

Conclusos para decisão
03/12/2024 19:05

Informação do Sistema
03/12/2024 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/12/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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