09/05/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:30

de Instrução e Julgamento
09/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800519-20.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Celina Souza - CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada para a data de hoje não foi realizada em razão da falta de link da operadora, e em cumprimento à determinação verbal da magistrada foi redesignada para o dia 09/05/2025 às 14:00.
06/05/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 17:18

de Instrução e Julgamento
06/05/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 16:27

de Instrução e Julgamento
06/05/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 16:25

de Instrução e Julgamento
30/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:03

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:17

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 08:17

de Instrução e Julgamento
24/12/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800519-20.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Celina Souza - Decisão de f. 76-77: "Vistos, etc...

Em atenção ao art. 357, caput, do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e organização do processo.

As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos.

Não há nulidades a serem sanadas, motivo pelo qual dou o feito por saneado.

Fixo como pontos controvertidos: a) a comprovação da união estável e da dependência economica até a data do óbito, com documentos hábeis conforme a legislação previdenciária; b) a qualidade de segurado especial como trabalhador rural na data do óbito.

Para resolução do ponto dúbio, defiro a produção de prova testemunhal.

Caso ainda não tenha sido feito, solicite-se junto ao INSS cópia do procedimento administrativo bem como da decisão que o indeferiu, com envio a este juízo no prazo de 30 dias corridos.

Determino ao cartório que inclua o presente feito em audiência de instrução e julgamento.

Partes e testemunhas devem comparecer presencialmente ao Fórum, exceto aquelas que não residirem nesta comarca, as quais poderão ser ouvidas de modo telepresencial.

Fica proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores.

Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores podem participar da audiência de forma telepresencial.

Intimem-se as partes da audiência na pessoa de seus advogados, bem como apresentarem o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 357, § 4º, do CPC, devendo ainda cada parte intimar suas testemunhas para a audiência.

Caso a parte se comprometa a levar as testemunhas à audiência, independentemente de intimação, o não comparecimento presumirá desistência de inquirição.

Para realização do ato deverão ser observadas todas as medidas de biossegurança.

Servirá esta decisão como mandado de intimação." Despacho de f. 81: "Vistos, etc....

Conclusão desnecessária.

Cumpra-se a determinação de f. 76/77. Às providências."
28/11/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 09:08

Recebidos os autos
13/11/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:09

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 21:00

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 14:32

de Instrução e Julgamento
01/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 20:23

Recebidos os autos
21/11/2023 20:23

Decisão ou Despacho
08/08/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2023 00:05

Decorrido prazo de parte
09/07/2023 00:05

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 16:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/06/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 19:01

Recebidos os autos
12/06/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 22:00

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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