06/06/2025 05:21

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 05:21

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 05:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2025 06:52

Juntada de Petição de tipo
24/05/2025 04:06

Decorrido prazo de parte
20/05/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
20/05/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
29/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 05:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS) Processo 0800548-13.2023.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Almeida dos Santos Ventura - Exectdo: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Intima-se a parte exequente acerca da certidão de fls. 218, para que junte demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, requerendo o que de direito para satisfação da obrigação, sob pena de extinção.
28/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:27

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 07:23

Decorrido prazo de parte
08/04/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS) Processo 0800548-13.2023.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Autor: José Almeida dos Santos Ventura - Réu: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda, Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC.

No mais, quanto a Paulista - serviços de recebimentos e pagamentos LTDA (PSERV) processe-se como cumprimento de sentença, tendo em vista que o acordo firmado com o requerente foi somente em relação ao Banco Bradesco S.A.
18/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:01

Evolução da Classe Processual
17/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:47

Recebidos os autos
12/03/2025 12:47

Outras Decisões
12/03/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 09:29

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 09:28

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:27

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 22:35

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS) Processo 0800548-13.2023.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Almeida dos Santos Ventura - Réu: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda, Banco Bradesco S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, com fundamento no artigo 487, I do CPC, para: (1) declarar indevida as cobranças sob o título "PGTO COBRANÇA PSERV"; (2) determinar a ré para se abster de proceder descontos do benefício previdenciário do autor em relação ao contrato não firmado; (3) condenar a parte ré a pagar à parte autora a título de dano material o valor descontado indevidamente, de forma simples, corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a contar da data do efetivo prejuízo, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação; (4) condenar a ré a pagar a quantia de R$ 1.500,00, a título de danos morais, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento.
09/12/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:25

Recebidos os autos
16/10/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:25

Com Resolução do Mérito
23/07/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:35

Recebidos os autos
27/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 13:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2024 13:09

de Conciliação
31/01/2024 08:21

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 19:36

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 09:51

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 09:59

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 19:35

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/09/2023 13:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:14

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 13:14

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 16:37

Recebidos os autos
20/09/2023 16:37

Tutela Provisória
18/09/2023 20:42

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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