11/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:16

Conclusos para decisão
10/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 07:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Gomes Farias (OAB 22059/MS) Processo 0923104-80.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Elaine Moioli da Silva Ltda - Diante do exposto, não conheço da exceção de pré-executividade de fls. 16/22, por aplicação analógica do disposto no art. 76, § 1º, II, do CPC, determinando-se o prosseguimento do feito.

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito ou requeira o que de direito.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
27/02/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 09:14

Emissão da Relação
25/02/2025 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 13:49

Outras Decisões
23/01/2025 14:09

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Gomes Farias (OAB 22059/MS) Processo 0923104-80.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Elaine Moioli da Silva Ltda - Intimação da parte executada, sobre certidão de decurso de prazo de fl. 38, relativo a regularização da representação processual, nos termos do despacho de fl. 35.
03/12/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 13:19

Prazo em Curso
02/12/2024 13:17

Emissão da Relação
15/11/2024 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/10/2024 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.
05/09/2024 14:25

Prazo em Curso
04/09/2024 07:41

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
03/09/2024 08:45

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 09:09

Prazo em Curso
02/09/2024 09:08

Emissão da Relação
30/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:45

Conclusos para decisão
11/05/2024 06:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/05/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 00:12

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:20

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/03/2024 08:17

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2024 12:24

Proferida decisão interlocutória
12/01/2024 10:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/12/2023 09:54

Conclusos para decisão
18/12/2023 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2023.
11/12/2023 09:23

Prazo em Curso
11/12/2023 07:02

Prazo em Curso
11/12/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 14:53

Prazo em Curso
17/11/2023 17:25

Expedição de Carta.
17/11/2023 17:14

Autos preparados para expedição
17/11/2023 17:14

Recebida petição inicial
14/11/2023 13:21

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:21

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:21

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2023 07:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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