26/05/2025 11:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 16:22

Recebidos os autos
15/05/2025 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:20

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Recurso em Sentido Estrito nº 0000136-89.1999.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Wanderlei Rodrigues de França Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Advogada: Nathalia Roca Bolik França (OAB: 16412/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Leonardo Dumont Palmerston Vistos, etc.

O recorrente peticionou requerendo a remessa dos autos ao juízo de primeiro grau para cumprimento do acórdão proferido nos autos do mandado de segurança n. 1402251-25.2025.8.12.0000 (f. 1448).

Diante disso, determina-se a baixa dos autos em diligência ao juízo de origem para apreciação do requerimento formulado.

Após a decisão, caso o agravo em recurso especial que foi encaminhado ao STJ ainda não tenha transitado em julgado (f. 32 do sequencial 50001), os autos deverão retornar ao segundo grau para aguardar o respectivo julgamento.

I.C.
13/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:09

Publicação
12/05/2025 17:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 10:57

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 10:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 10:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 18:32

Registro Processual
19/02/2025 21:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 21:36

Recebidos os autos
19/02/2025 21:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 21:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:57

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Recurso em Sentido Estrito nº 0000136-89.1999.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Wanderlei Rodrigues de França Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Advogada: Nathalia Roca Bolik França (OAB: 16412/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Leonardo Dumont Palmerston Vistos, etc.

No bojo dos autos deste recurso em sentido estrito foi formulado pedido de revogação da prisão preventiva em favor de José Vanderlei Rodrigues de França, o qual foi encaminhado para apreciação do juízo de origem (f. 1.377).

O magistrado de primeiro grau apreciou questão e indeferiu o pedido (fls. 1.398-1.399), determinando o retorno dos autos a esta Corte de Justiça.

No entanto, verifica-se que o pleito não se subsume às hipóteses do art. 135 ou do art. 153, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, inexistindo, pois, atribuição desta Vice-Presidência para seu apreço.

Por outro lado, o agravo em recurso especial (sequencial n.º 50001), deverá permanecer junto a esta Vice-Presidência, tendo em vista que ainda não foi julgado pelo STJ.

Ante o exposto, restitua-se os autos ao cartório.

I.C.
18/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:03

Publicação
17/02/2025 16:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 14:41

Retorno da Comarca - Diligência.
22/11/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/10/2024 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/10/2024 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/10/2024 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicação
24/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:52

Publicação
20/09/2024 07:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 15:32

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
13/09/2024 15:32

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/09/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/09/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/02/2024 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:20

Recebidos os autos
23/02/2024 14:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/02/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:35

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:12

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 09:52

Recurso Especial não admitido
21/02/2024 12:14

Conclusos para admissibilidade recursal
20/02/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 16:21

Recebidos os autos
20/02/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/02/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:47

Juntada de Certidão
08/02/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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