05/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 10:45

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:17

Recebidos os autos
04/04/2024 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/04/2024 10:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2024 10:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
16/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:47

Recebidos os autos
30/01/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 18:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 14:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/12/2023 14:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/11/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801034-33.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira & Cia Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
29/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 14:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/06/2023 11:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 07:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2023 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 11:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/05/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 07:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/03/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801034-33.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira & Cia Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
07/03/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 12:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2022 01:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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