01/09/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 18:22

Documento Digitalizado
28/08/2025 12:48

Expedição em análise para assinatura
28/08/2025 12:46

Documento Digitalizado
28/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 21:32

Autos preparados para expedição
07/08/2025 21:30

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 21:11

Documento Digitalizado
07/08/2025 21:07

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 08:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:38

Registro de Sentença
07/08/2025 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 00:20

Conclusos para decisão
15/07/2025 22:32

Documento Digitalizado
15/07/2025 12:08

Documento Digitalizado
10/07/2025 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 00:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 21:29

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:12

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 14:03

Recebidos os autos
30/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:17

Juntada de Petição de tipo
30/03/2025 03:23

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:28

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 11:33

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 11:33

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:55

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 19:47

Decorrido prazo de parte
11/10/2024 06:37

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Veridiani Costa dos Santos (OAB 21631/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0807472-04.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Francischinelli Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/10/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:14

Decorrido prazo de parte
21/06/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Veridiani Costa dos Santos (OAB 21631MS/), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0807472-04.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Francischinelli Martins - Despacho/decisão:

Vistos.

F. 92: defiro a expedição de RPV.
19/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:28

Recebidos os autos
18/06/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
18/05/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:04

Recebidos os autos
23/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:42

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 18:16

Recebidos os autos
18/10/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 17:45

Evolução da Classe Processual
13/07/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 03:03

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 23:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 07:36

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 07:35

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:57

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:57

Homologada a Transação
14/06/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 13:06

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2023 14:38

Recebidos os autos
08/05/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 02:35

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 16:00

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Veridiani Costa dos Santos (OAB 21631/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0807472-04.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Francischinelli Martins - Intimação da parte autora, para no prazo de 15 dias, manifestar acerca das provas que ainda pretende produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito.
06/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 01:23

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 10:22

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 10:21

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 14:21

Recebidos os autos
12/12/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2022 14:38

de Conciliação
16/10/2022 13:05

Juntada de Petição de tipo
10/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 01:29

Expedição de tipo de documento.
29/07/2022 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 08:15

Expedição de tipo de documento.
27/07/2022 08:01

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 18:32

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 18:32

de Instrução e Julgamento
20/04/2022 13:56

Juntada de tipo de documento
20/04/2022 13:56

Juntada de tipo de documento
18/04/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 13:47

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 15:11

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2022 12:45

Recebidos os autos
08/04/2022 12:45

Tutela Provisória
08/04/2022 05:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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