TJMS - 1406005-48.2020.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2023 16:20
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2023 16:20
Baixa Definitiva
-
05/04/2023 16:18
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 14:00
Expedição de Ofício.
-
05/04/2023 13:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/03/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406005-48.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Vale S/A Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Rodrigo Tesser Pontes (OAB: 23632/MS) Advogado: Newley Alexandre S.
Amarilla (OAB: 2921/MS) Embargada: Adriana Araújo Bezerra Advogada: Carla Priscila Campos Dobes (OAB: 10528/MS) Advogado: Sergio Adilson de Cicco (OAB: 4786/MS) Advogado: Luiz Carlos Dobes (OAB: 5664/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DANO AMBIENTAL - PROVA PERICIAL - INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO E FINANCEIRO - POSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ACÓRDÃO QUE MANTEVE A DECISÃO A QUO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator. -
13/03/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/03/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 19:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2023 15:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
08/03/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
28/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2023 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2022 08:36
Conclusos para decisão
-
24/11/2022 08:31
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
11/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2022 12:27
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 11:36
Inclusão em Pauta
-
10/11/2022 11:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2022 15:57
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2022 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 04:13
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2022 11:30
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 11:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2022 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2021 13:36
Conclusos para decisão
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21/06/2021 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2021 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2021 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2021 16:22
INCONSISTENTE
-
14/06/2021 03:33
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2021 07:03
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 15:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2021 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 01:17
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 01:17
INCONSISTENTE
-
10/06/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/06/2021 07:14
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 18:44
Conclusos para decisão
-
08/06/2021 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 18:36
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2021
Ultima Atualização
25/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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