07/07/2025 12:40

Recebidos os autos
07/07/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 15:26

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 09:02

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:57

Recebidos os autos
15/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 14:17

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 15:03

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 12:40

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 13:40

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 12:15

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS) Processo 0806310-91.2020.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Santos Carvalho - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
16/10/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 13:50

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 14:51

de Instrução e Julgamento
05/09/2023 12:15

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:29

de Instrução e Julgamento
28/04/2023 13:03

de Instrução e Julgamento
08/03/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS) Processo 0806310-91.2020.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Santos Carvalho - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
06/03/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:43

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 17:59

de Instrução e Julgamento
16/12/2022 00:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 18:46

Recebidos os autos
23/09/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2022 13:20

de Instrução e Julgamento
22/08/2022 19:00

Juntada de Petição de tipo
16/08/2022 13:15

Juntada de tipo de documento
16/08/2022 13:14

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 20:44

Juntada de tipo de documento
03/06/2022 05:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 15:49

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 15:41

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2022 14:35

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 14:34

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 14:10

de Instrução e Julgamento
17/05/2022 13:45

Juntada de Petição de tipo
05/05/2022 17:43

Juntada de tipo de documento
14/03/2022 17:14

Juntada de tipo de documento
04/03/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 17:03

Juntada de tipo de documento
23/02/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 10:40

Expedição de tipo de documento.
21/02/2022 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 13:28

Remetidos os Autos para destino.
09/02/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 18:04

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 18:03

de Instrução e Julgamento
28/10/2021 16:42

Expedição de tipo de documento.
27/10/2021 15:15

Juntada de Petição de tipo
25/10/2021 07:31

Juntada de tipo de documento
13/09/2021 10:53

Juntada de tipo de documento
13/09/2021 09:13

Juntada de tipo de documento
06/09/2021 09:13

Juntada de tipo de documento
03/09/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 13:44

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 13:44

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 13:44

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 13:44

Expedição de tipo de documento.
30/07/2021 02:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 13:39

Expedição de tipo de documento.
19/07/2021 13:36

de Instrução e Julgamento
05/07/2021 13:28

Juntada de tipo de documento
01/07/2021 17:30

Juntada de tipo de documento
09/03/2021 17:35

Juntada de tipo de documento
09/03/2021 17:35

Juntada de tipo de documento
04/02/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 16:29

Recebidos os autos
03/02/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2020 17:01

Juntada de Petição de tipo
10/11/2020 13:55

Juntada de tipo de documento
10/11/2020 13:54

Juntada de tipo de documento
03/11/2020 15:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 23:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2020 13:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 17:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 17:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 16:03

Expedição de tipo de documento.
16/10/2020 13:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 13:44

Expedição de tipo de documento.
16/10/2020 13:36

de Instrução e Julgamento
13/10/2020 13:30

Preliminar
28/09/2020 22:10

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 22:10

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 15:01

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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