04/09/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:53

Juntada de NULL
13/08/2025 13:46

Prazo em Curso
13/08/2025 13:45

Expedição de Mandado.
13/08/2025 09:39

Processo Reativado
13/08/2025 09:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
11/08/2025 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2025 15:35

Expedição de Ofício.
09/07/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 10:10

Juntada de Ofício
01/07/2025 16:35

Prazo em Curso
01/07/2025 16:35

Documento Digitalizado
27/06/2025 14:36

Expedição de Ofício.
27/06/2025 13:46

Expedição em análise para assinatura
06/06/2025 12:37

Expedição de Mandado.
06/06/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 09:58

Expedição em análise para assinatura
05/06/2025 09:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
04/06/2025 10:10

Transitado em Julgado em data
01/03/2025 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.
19/12/2024 17:50

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Algacyr Torres Pissini Neto (OAB 7400/MS), José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB 13149/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0062008-98.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Assis Oliveira Martins, Ana Maria Mendes Oliveira - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015.

Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado.

Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento.

Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Levante-se a constrição judicial, se houver.

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se.
04/12/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 11:27

Autos preparados para expedição
03/12/2024 11:07

Emissão da Relação
02/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 09:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:33

Registro de Sentença
22/11/2024 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 10:28

Conclusos para julgamento
18/11/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:34

Autos preparados para expedição
29/10/2024 12:29

Documento Digitalizado
21/10/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 00:04

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
30/05/2024 11:49

Expedição de Certidão.
02/05/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 11:18

Emissão da Relação
30/04/2024 09:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 09:49

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
17/02/2023 12:28

Conclusos para decisão
07/08/2022 01:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.
08/07/2022 01:33

Expedição de Certidão.
04/07/2022 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2022 13:22

Expedição de Certidão.
28/06/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 21:24

Publicado ato_publicado em 24/06/2022.
24/06/2022 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2022 10:50

Autos preparados para expedição
23/06/2022 10:12

Emissão da Relação
03/05/2022 10:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2022 10:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade
11/04/2019 15:31

Conclusos para decisão
01/02/2019 12:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
01/02/2019 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2019.
24/10/2018 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2018 01:07

Expedição de Certidão.
27/09/2018 12:14

Expedição de Certidão.
27/09/2018 10:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2018 09:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2018 09:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2016 14:42

Juntada de Ofício
03/06/2016 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2016 14:40

Juntada de NULL
03/06/2016 14:40

Documento Digitalizado
03/06/2016 14:40

Documento Digitalizado
03/06/2016 14:40

Documento Digitalizado
03/06/2016 14:40

Documento Digitalizado
03/06/2016 14:40

Documento Digitalizado
03/06/2016 14:40

Juntada de Mandado
03/06/2016 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2015 12:25

Conclusos para decisão
10/11/2015 23:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/07/2015 10:16

Prazo em Curso
19/06/2015 12:13

Expedição de Mandado.
18/06/2015 18:48

Expedição em análise para assinatura
30/04/2013 12:00

Autos preparados para expedição
12/04/2013 12:00

Expedição de Certidão.
04/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
24/09/2012 12:00

Autos preparados para expedição
24/09/2012 12:00

Expedição de Certidão.
04/09/2012 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/08/2012 12:00

Despacho Interlocutório
31/08/2012 12:00

Conclusos para despacho
29/08/2012 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/08/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2012 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2011 12:00

Conclusos para despacho
19/04/2011 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/04/2011 12:00

Expedição de Certidão.
13/04/2011 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
25/03/2011 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
18/03/2011 12:00

Autos preparados para vista/intimação
31/08/2010 12:00

Expedição de Certidão.
28/12/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
14/11/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
11/11/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/11/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2003

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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