26/05/2025 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 05:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0802598-53.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marilda Libert de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
12/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0802598-53.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marilda Libert de Souza - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação para conhecimento/providências da certidão retro, cujo teor segue: Certifico que, consultando a subconta vinculada aos autos, constatei saldo disponível, conforme extrato a seguir.

Certifico ainda que o credor será intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria 03/2023 do TJMS e , caso não tenha cadastrado, informar os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Nada mais.
09/12/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 20:00

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:46

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:04

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 18:33

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 18:33

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:49

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:22

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 19:41

Recebidos os autos
20/08/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:16

Recebidos os autos
23/05/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:40

Recebidos os autos
26/03/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
24/03/2024 01:33

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 13:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 15:53

Recebidos os autos
06/02/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 08:03

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 07:06

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
06/04/2023 17:28

Remetidos os Autos para destino.
06/04/2023 17:28

Remetidos os Autos para destino.
30/03/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 19:36

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 01:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:24

Recebidos os autos
02/12/2022 12:24

Juntada de Petição de tipo
01/12/2022 01:28

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 12:53

Juntada de Petição de tipo
22/11/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:43

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 16:43

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 16:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:39

Expedição de tipo de documento.
18/01/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 10:01

Recebidos os autos
18/01/2022 10:01

Juntada de Petição de tipo
09/12/2021 03:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 03:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 01:01

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 01:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 16:51

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 16:51

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 16:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2021 16:45

Expedição de tipo de documento.
05/11/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 19:22

Recebidos os autos
28/09/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2021 08:08

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
09/09/2021 10:52

Juntada de Petição de tipo
09/09/2021 10:15

Apensado ao processo numero do processo
09/09/2021 10:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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