16/12/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:38

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
03/12/2024 16:38

Recebidos os autos
03/12/2024 16:38

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
03/12/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:15

Juntada de Certidão
02/12/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0821764-74.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Aroldo José de Lima Agravada: Leonor Maria Coelho de Paula Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB: 3592/MS) Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB: 21682A/MS) Agravado: José Candido de Paula (Espólio) RepreLeg: Maria Adelaide de Paula Noronha Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB: 21682A/MS) Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB: 3592/MS) Agravado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 10235/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 10235/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 83/87 do sequencial n. 50000 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
29/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:23

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
28/11/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 17:03

Recurso Especial não admitido
27/11/2024 11:56

Conclusos para admissibilidade recursal
26/11/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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