TJMS - 0909705-18.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*97-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 09:35

    Transitado em Julgado em data

  • 26/02/2025 08:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

  • 14/12/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Marcelo Souza de Oliveira - réu-revel Processo 0909705-18.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marcelo Souza de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 02/12/2024 23:26

    Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

  • 02/12/2024 08:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/11/2024 12:25

    Autos preparados para expedição

  • 29/11/2024 10:15

    Emissão da Relação

  • 14/11/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 16:36

    Registro de Sentença

  • 14/11/2024 16:36

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 15/10/2024 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 11:27

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 11/05/2024 20:10

    Processo Desarquivado

  • 07/08/2023 02:41

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/03/2023 13:16

    Arquivado Provisoriamente

  • 13/03/2023 03:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2023.

  • 05/03/2023 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 11:18

    Autos preparados para expedição

  • 14/02/2023 09:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/02/2023 09:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/02/2023 07:55

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 04:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 13:55

    Autos preparados para expedição

  • 06/12/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 08:49

    Prazo em Curso

  • 15/10/2022 15:52

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/10/2022 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2022 04:06

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2022.

  • 10/07/2022 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 14:30

    Autos preparados para expedição

  • 28/04/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/04/2022 17:06

    Expedição de Carta.

  • 12/04/2022 15:34

    Expedição em análise para assinatura

  • 28/01/2022 16:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/01/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2022 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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