29/04/2025 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 05:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:44

Recebidos os autos
15/04/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 13:46

de Instrução e Julgamento
15/04/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 13:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2025 11:18

Recebidos os autos
15/04/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 21:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:52

Recebidos os autos
23/01/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 08:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/01/2025 10:07

Recebidos os autos
21/01/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:56

de Instrução e Julgamento
20/01/2025 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:10

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:56

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 08:56

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:45

Recebidos os autos
27/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 20:17

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 20:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:52

Recebidos os autos
24/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:56

de Instrução e Julgamento
24/06/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2024 15:50

Recebidos os autos
24/06/2024 15:50

Decisão ou Despacho
22/02/2024 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS) Processo 0000773-14.2019.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jonathan Dantas dos Santos - Intimação da defesa do réu JONATHAN DANTAS DOS SANTOS: "Vistos, etc. 1) Intime-se a defesa do réu Jonathan Dantas dos Santos, observado o substabelecimento de fl. 147, para, em dez dias, informar o endereço da testemunha Brendon Marques dos Santos, sob pena de ser reconhecida a desistência de oitiva da referida testemunha. 2) Informado o endereço ou decorrido o prazo, retornem conclusos para designação de audiência de instrução com relação ao réu Jonathan e de suspensão condicional do processo quanto ao réu Douglas (fl. 89). 3) Anote-se o endereço do denunciado Doulgas (fls. 144/146) para os devidos fins Às providências e intimações necessárias."
26/01/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:43

Recebidos os autos
16/01/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 16:45

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 13:04

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 18:47

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:31

de Instrução e Julgamento
27/07/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:48

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 16:48

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 15:31

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 15:30

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 10:40

Juntada de tipo de documento
13/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:52

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 21:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:22

Juntada de tipo de documento
10/07/2023 16:22

Juntada de tipo de documento
10/07/2023 16:21

Juntada de tipo de documento
12/06/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 18:13

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:24

Recebidos os autos
08/03/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2023 13:38

Recebidos os autos
07/03/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Aline Borges (OAB 102020/PR) Processo 0000773-14.2019.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jonathan Dantas dos Santos - Intimação da defesa do r.despacho 112: "Vistos etc. 1) Para fins de adequação de pauta, REDESIGNO a audiência designada às fls. 101/102 para o dia 27 de julho de 2023 às 15h30min para a audiência de tomada das declarações da eventual vítima, para inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como o interrogatório dos acusados. 2) Proceda-se o cadastramento da causídica nos autos, consoante substabelecimento à fl. 109. 3) No mais, CUMPRA-SE os atos para a audiência, consoante determinado às fls. 101/102.

Intimem-se as partes."
06/03/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 18:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 18:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:57

Recebidos os autos
06/03/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 14:49

de Instrução e Julgamento
23/02/2023 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:49

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 21:24

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 21:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 11:24

Juntada de Petição de tipo
15/06/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 14:43

Recebidos os autos
09/06/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 09:51

Expedição de tipo de documento.
09/06/2022 09:50

Expedição de tipo de documento.
09/06/2022 09:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/06/2022 07:47

Recebidos os autos
09/06/2022 07:47

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2020 09:43

Preliminar
14/09/2020 20:38

Recebidos os autos
14/09/2020 20:38

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 20:28

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2020 20:26

Expedição de tipo de documento.
06/02/2020 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2020 17:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 16:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 14:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 10:47

Expedição de tipo de documento.
04/02/2020 10:47

de Instrução e Julgamento
01/02/2020 22:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 00:12

Recebidos os autos
31/01/2020 00:12

Juntada de Petição de tipo
29/01/2020 15:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 14:59

Expedição de tipo de documento.
29/01/2020 14:58

Expedição de tipo de documento.
29/01/2020 14:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2020 16:10

Recebidos os autos
22/01/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2019 15:27

Juntada de Petição de tipo
28/08/2019 17:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 23:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2019 17:07

Ato ordinatório praticado
26/08/2019 16:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 20:54

Recebidos os autos
22/08/2019 20:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2019 13:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2019 13:03

Juntada de Petição de tipo
17/07/2019 14:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 13:51

Juntada de Petição de tipo
05/07/2019 14:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2019 09:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2019 12:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 12:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 14:12

Recebidos os autos
19/06/2019 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2019 14:57

Expedição de tipo de documento.
14/06/2019 08:54

Juntada de tipo de documento
14/06/2019 08:54

Ato ordinatório praticado
14/06/2019 08:53

Juntada de Petição de tipo
11/06/2019 14:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 13:05

Juntada de tipo de documento
10/06/2019 13:05

Juntada de tipo de documento
30/05/2019 16:28

Juntada de tipo de documento
30/05/2019 16:28

Juntada de tipo de documento
17/05/2019 14:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2019 14:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2019 07:56

Juntada de tipo de documento
25/04/2019 07:56

Juntada de tipo de documento
22/04/2019 15:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2019 11:13

Recebidos os autos
15/04/2019 11:13

Juntada de Petição de tipo
12/04/2019 13:35

Expedição de tipo de documento.
12/04/2019 13:33

Expedição de tipo de documento.
12/04/2019 13:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2019 13:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2019 13:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2019 13:50

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2019 13:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2019 18:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2019 18:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2019 18:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2019 18:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2019 18:33

Expedição de tipo de documento.
10/04/2019 16:21

Expedição de tipo de documento.
10/04/2019 16:17

Expedição de tipo de documento.
10/04/2019 16:14

Expedição de tipo de documento.
10/04/2019 16:13

Expedição de tipo de documento.
10/04/2019 16:02

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
09/04/2019 15:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2019 20:00

Recebidos os autos
08/04/2019 20:00

Recebida a denúncia
05/04/2019 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2019 17:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2019 16:28

Recebidos os autos
05/04/2019 16:28

Juntada de Petição de tipo
18/03/2019 14:02

Arquivado Definitivamente
15/03/2019 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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