19/09/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 15:44

Expedição em análise para assinatura
17/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte exequente intimada sobre os documentos de fls. 587-588 e valores neles expressos, para querendo manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre eventual isenção tributária, se for o caso.
04/09/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 14:37

Emissão da Relação
03/09/2025 14:36

Documento Digitalizado
05/08/2025 18:12

Documento Digitalizado
04/08/2025 11:59

Prazo em Curso
03/08/2025 01:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:14

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:58

Prazo em Curso
14/07/2025 13:57

Autos preparados para expedição
14/07/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:17

Documento Digitalizado
14/07/2025 12:17

Documento Digitalizado
11/07/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.
02/06/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberges Junior de Lima (OAB A1363/AM) Processo 0857912-06.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Keila Delamary Silverio de Souza - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc. Às fls. 539/540, compareceu a autora e informou a implantação do benefício.

O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social apresentou cálculos para a realização da denominada execução invertida em feito no qual contende com KEILA DELAMRARY SILVÉRIO DE SOUZA, ambos qualificados nos autos, sendo que este foi intimado para, no prazo legal, impugnar a execução nos moldes do art. 535 do Código de Processo Civil.

A parte autora compareceu aos autos e concordou expressamente com os cálculos de liquidação apresentados pela autarquia ré (fl. 555).

Diante do exposto, considerando que as partes estão acordes a respeito do valor exequendo, HOMOLOGO os cálculos de liquidação de fls. 548/552, para que produzam seus legais e jurídicos efeitos.

Tendo em vista que consta dos autos cópia de contrato de honorários comprovando a estipulação de honorários ditos contratuais (fls. 556/557), defiro que o percentual convencionado de 30% (trinta por cento) sobre o valor do crédito do autor seja requisitado diretamente ao advogado contratado.

Considerando que o valor exequendo é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, nos termos do art. 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, expeçam-se Requisições de obrigação de Pequeno Valor - RoPV individualizadas referentes aos créditos principal e de honorários advocatícios, com prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento, devendo o valor ser creditado na conta única de depósitos judiciais.

Comunicado o pagamento ou decorrido o prazo sem comprovação, retornem conclusos na fila de processos urgentes.

Intimem-se.
29/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 15:57

Prazo em Curso
28/05/2025 15:56

Autos preparados para expedição
28/05/2025 15:56

Emissão da Relação
28/05/2025 15:55

Emissão da Relação
28/05/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:44

Evolução da Classe Processual
28/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2025 15:08

Autos preparados para expedição
14/05/2025 19:05

Autos preparados para expedição
14/05/2025 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 18:42

Homologado cálculo
13/05/2025 10:09

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 09:26

Prazo em Curso
10/04/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 08:02

Emissão da Relação
07/04/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/03/2025 02:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:21

Prazo em Curso
07/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
07/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberges Junior de Lima (OAB A1363/AM) Processo 0857912-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Keila Delamary Silverio de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a implantação do benefício e, em igual prazo, apresentar os cálculos alusivos à denominada execução invertida.
28/11/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:18

Emissão da Relação
08/11/2024 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:12

Conclusos para despacho
01/08/2024 00:22

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:10

Transitado em Julgado em data
14/06/2024 00:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 10:26

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:03

Emissão da Relação
06/05/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:03

Registro de Sentença
06/05/2024 16:03

Homologada a Transação
06/05/2024 07:48

Conclusos para julgamento
02/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 07:37

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:27

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 13:30

Prazo em Curso
21/03/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 01:01

Expedição de Certidão.
28/02/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 15:05

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:01

Emissão da Relação
09/02/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 16:30

Prazo em Curso
25/12/2023 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 08:50

Juntada de Ofício
17/12/2023 01:20

Expedição de Certidão.
14/12/2023 21:55

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 01:57

Expedição de Certidão.
14/12/2023 01:56

Expedição de Certidão.
14/12/2023 01:56

Expedição de Certidão.
11/12/2023 20:09

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
08/12/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2023 19:00

Prazo em Curso
07/12/2023 18:56

Expedição de Carta.
07/12/2023 14:04

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:00

Expedição em análise para assinatura
07/12/2023 13:54

Emissão da Relação
06/12/2023 17:18

Prazo em Curso
06/12/2023 17:07

Documento Digitalizado
06/12/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 20:22

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
05/12/2023 14:48

Expedição de Carta.
05/12/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2023 18:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:17

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:11

Autos preparados para expedição
04/12/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:07

Autos preparados para expedição
04/12/2023 16:56

Autos preparados para expedição
04/12/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:52

Emissão da Relação
04/12/2023 16:52

Autos preparados para expedição
04/12/2023 16:42

Documento Digitalizado
29/11/2023 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2023 18:43

Despacho Saneador
27/11/2023 16:04

Conclusos para decisão
23/11/2023 08:00

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 00:58

Expedição de Certidão.
14/11/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.
14/11/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:31

Autos preparados para expedição
13/11/2023 16:30

Emissão da Relação
13/11/2023 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:05

Conclusos para decisão
03/11/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:19

Prazo em Curso
16/10/2023 20:16

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.
11/10/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2023 18:10

Emissão da Relação
10/10/2023 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:57

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:56

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2023 14:41

Informação do Sistema
09/10/2023 14:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/10/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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