11/04/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 13:14

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
13/12/2024 03:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:53

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

Espólio de Flauzina Rosendo - réu-revel Processo 0858647-39.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio de Flauzina Rosendo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
02/12/2024 23:38

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 08:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 11:08

Autos preparados para expedição
29/11/2024 10:58

Emissão da Relação
25/10/2024 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:13

Registro de Sentença
25/10/2024 17:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 18:07

Conclusos para julgamento
09/10/2024 18:07

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
03/06/2024 20:57

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:57

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 00:58

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:44

Autos preparados para expedição
11/03/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 08:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 12:44

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 19:31

Autos preparados para expedição
09/11/2023 19:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.
09/11/2023 09:36

Prazo em Curso
09/11/2023 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 15:37

Expedição de Carta.
18/10/2023 17:20

Expedição em análise para assinatura
17/10/2023 17:14

Autos preparados para expedição
17/10/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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