20/09/2025 01:04

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
12/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 12/09/2025 01:01:07 local.
02/09/2025 14:03

Incluído em pauta para 02/09/2025 02:03:43 local.
02/09/2025 12:12

Inclusão em Pauta
08/08/2025 12:18

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/08/2025 19:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/07/2025 12:57

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
24/07/2025 12:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
24/07/2025 05:49

Certidão
24/07/2025 05:48

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
24/07/2025 05:48

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
24/07/2025 05:48

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 17:36

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:48

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
23/07/2025 14:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
23/07/2025 13:01

Documento Digitalizado
23/07/2025 13:01

Documento Digitalizado
23/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:01

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:01

Documento Digitalizado
23/07/2025 13:01

Documento Digitalizado
23/07/2025 13:01

Documento Digitalizado
23/07/2025 13:01

Documento Digitalizado
23/07/2025 13:01

Documento Digitalizado
23/07/2025 13:01

Documento Digitalizado
23/07/2025 13:01

Documento Digitalizado
23/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:01

Documento Digitalizado
23/07/2025 13:01

Documento Digitalizado
23/07/2025 13:01

Documento Digitalizado
23/07/2025 13:01

Documento Digitalizado
23/07/2025 13:01

Documento Digitalizado
23/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:59

Documento Digitalizado
23/07/2025 12:59

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:59

Documento Digitalizado
23/07/2025 12:59

Documento Digitalizado
23/07/2025 12:59

Documento Digitalizado
23/07/2025 12:59

Documento Digitalizado
23/07/2025 12:59

Documento Digitalizado
23/07/2025 12:59

Documento Digitalizado
23/07/2025 12:59

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:59

Documento Digitalizado
23/07/2025 12:59

Documento Digitalizado
23/07/2025 12:59

Documento Digitalizado
23/07/2025 12:59

Documento Digitalizado
23/07/2025 12:59

Documento Digitalizado
23/07/2025 12:59

Documento Digitalizado
23/07/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800510-58.2023.8.12.0003/50001 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Recorrido: Kamilla Fleitas de Campos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul IV.

Ante o exposto, estando o acórdão recorrida em desacordo com a orientação do e.

STF, firmada no Tema 1234 e Tema 6, da repercussão geral, determino, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, a REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO PROLATOR, para reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
14/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800510-58.2023.8.12.0003/50001 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul (Representado(a) por sua Mãe) Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Recorrido: Kamilla Fleitas de Campos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/03/2025.
12/03/2025 16:58

Processo Dependente Cadastrado
09/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800510-58.2023.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul (Representado(a) por sua Mãe) Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Embargada: Kamilla Fleitas de Campos RepreLeg: Luciane Fleitas DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/12/2024 13:23

Processo Dependente Cadastrado
06/12/2024 11:33

Prazo em Curso
05/12/2024 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/12/2024 16:55

Autos Vindos da Defensoria Pública
05/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:20

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
05/12/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/12/2024 09:41

Certidão
05/12/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/12/2024 06:19

Certidão de Publicação - DJE
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800510-58.2023.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Recorrido: Kamilla Fleitas de Campos (Representado(a) por sua Mãe) Luciane Fleitas RepreLeg: Luciane Fleitas DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
04/12/2024 10:03

Remessa à Imprensa Oficial
03/12/2024 17:22

Julgamento Virtual Finalizado
03/12/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/12/2024 17:22

Não-Provimento
26/09/2024 17:36

Incluído em pauta para 26/09/2024 05:36:54 local.
12/09/2024 12:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/06/2024 12:06

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
11/06/2024 21:00

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
11/06/2024 08:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
11/06/2024 03:26

Certidão
11/06/2024 03:26

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
11/06/2024 03:26

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
11/06/2024 03:26

Certidão de Publicação - DJE
11/06/2024 00:01

Publicação
10/06/2024 07:14

Remessa à Imprensa Oficial
07/06/2024 18:30

Conclusos para decisão
07/06/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:10

Distribuído por sorteio
07/06/2024 18:08

Processo Cadastrado
07/06/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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