20/08/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação para ciência do despacho de fl. 35 dos autos: " Defiro o pedido de p. 33-34, ou seja, intime-se Marcos Roberto Batista da Silva para requerer o que lhe for de direito. "
19/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 07:41

Autos preparados para expedição
19/08/2025 07:40

Emissão da Relação
18/08/2025 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:13

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:41

Recebidos os autos do Ministério Público
08/08/2025 16:41

Manifestação do Ministério Público
07/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:24

Autos entregues em carga ao Promotor
07/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:38

Autos preparados para expedição
23/04/2025 18:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:33

Documento Digitalizado
02/04/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 17:25

Recebidos os autos do Ministério Público
01/04/2025 17:25

Manifestação do Ministério Público
01/04/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 16:43

Autos preparados para expedição
31/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:43

Autos entregues em carga ao Promotor
31/03/2025 16:41

Emissão da Relação
27/03/2025 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 16:43

Proferida decisão interlocutória
25/02/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 17:48

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2025.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Roberto de Souza (OAB 471614S/P) Processo 0000368-94.2024.8.12.0054 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Ministério Público Estadual - F. 7:"Determino a restituição da quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais), bem como do tênis, celular Samsung A 10 de cor cinza, carteira com cartões e documentos e mochila com roupas ao seu legítimo dono.

Intime-se Marcos Roberto Batista da Silva para que, no prazo de 5 dias, providencie sua retirada.

Após, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias." Fica a parte intimada para se manifestar sobre a certidão de f. 10.
25/11/2024 23:09

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 19:06

Emissão da Relação
21/11/2024 19:05

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:32

Documento Digitalizado
01/11/2024 18:32

Documento Digitalizado
31/10/2024 13:07

Autos preparados para expedição
16/10/2024 09:11

Autos preparados para expedição
15/10/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 16:22

Proferida decisão interlocutória
20/08/2024 13:11

Conclusos para decisão
19/08/2024 18:59

Recebidos os autos do Ministério Público
19/08/2024 18:59

Manifestação do Ministério Público
08/08/2024 20:04

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:36

Autos entregues em carga ao Promotor
06/06/2024 18:55

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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