TJMS - 0911581-71.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 13:04
Arquivado Definitivamente
-
16/04/2025 13:01
Transitado em Julgado em data
-
26/02/2025 10:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.
-
15/12/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Espólio de Osmar Bellinate - réu-revel Processo 0911581-71.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Espólio de Osmar Bellinate - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
03/12/2024 21:51
Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
-
03/12/2024 08:29
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/12/2024 12:12
Autos preparados para expedição
-
02/12/2024 11:20
Emissão da Relação
-
19/11/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 12:37
Registro de Sentença
-
19/11/2024 12:37
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 23:46
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 23:46
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
03/06/2024 20:35
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 09:50
Autos preparados para expedição
-
20/05/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 00:51
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 08:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/04/2024 15:38
Expedição de Carta.
-
11/04/2024 14:08
Expedição em análise para assinatura
-
11/04/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 14:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/04/2024 09:53
Autos preparados para expedição
-
11/04/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 09:44
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/04/2024 07:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/04/2024 07:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 10:56
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2024 01:33
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 10:33
Autos preparados para expedição
-
28/02/2024 08:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/02/2024 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 07:38
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 01:08
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 08:49
Autos preparados para expedição
-
13/09/2023 08:48
Autos preparados para expedição
-
13/09/2023 07:43
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 15:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/09/2023 15:35
Despacho Saneador
-
10/08/2023 01:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/07/2023 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 04:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2023.
-
24/04/2023 01:54
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 21:25
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 21:25
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 11:58
Autos preparados para expedição
-
03/04/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/03/2023 16:29
Expedição de Carta.
-
15/03/2023 14:39
Expedição em análise para assinatura
-
13/02/2023 11:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/02/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2023 07:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2023
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0907319-78.2023.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Ana Rosa de Moraes
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2023 17:28
Processo nº 0031553-04.2013.8.12.0001
Elpidio Ferreira Oliveira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/12/2023 14:31
Processo nº 0031553-04.2013.8.12.0001
Elpidio Ferreira Oliveira
Comandante Geral da Policia Militar de M...
Advogado: Ana Maria Santos de Jesus Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/08/2013 09:46
Processo nº 0907112-79.2023.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Suely de Oliveira Souza
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2023 16:38
Processo nº 0907289-43.2023.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Osvaldo Ramos do Nascimento
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2023 17:19