13/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 07:46

Transitado em Julgado em "data"
01/02/2025 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/02/2025 11:35

Recebidos os autos
01/02/2025 11:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/02/2025 11:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:48

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 14:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2024 12:06

Recebidos os autos
12/12/2024 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2024 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0832833-88.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Nicollas Gabriel Santos Silva (Representado(a) por sua Mãe) Crislane Bezerra dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul - Campo Grande Conclusão.

Ante o exposto, conheço do reexame necessário, porémnego-lhe provimento, mantendo incólume a sentença de primeiro grau. À Procuradoria-Geral de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.
05/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:41

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 13:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 13:41

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:35

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 10:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 10:07

Negação de seguimento
04/12/2024 12:41

Expedida/Certificada
04/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:37

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:06

Expedida/Certificada
04/12/2024 01:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/12/2024 00:01

Publicação
04/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0832833-88.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Nicollas Gabriel Santos Silva (Representado(a) por sua Mãe) Crislane Bezerra dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 09:41

Expedição de "tipo de documento".
03/12/2024 09:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/12/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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