TJMS - 0910095-51.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

ITAMAR SORIANO DA SILVA

CPF *14.***.*08-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 17:01

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 16:58

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 16:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 20/12/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Itamar Soriano da Silva - réu-revel Processo 0910095-51.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Itamar Soriano da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 06/12/2024 21:57

    Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

  • 06/12/2024 08:28

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/12/2024 12:43

    Autos preparados para expedição

  • 05/12/2024 12:37

    Emissão da Relação

  • 11/11/2024 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 20:04

    Registro de Sentença

  • 11/11/2024 20:04

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 11:04

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 12/06/2024 07:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2024.

  • 03/06/2024 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2024 01:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 12:40

    Autos preparados para expedição

  • 28/04/2024 15:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/04/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 21:31

    Juntada de Informações

  • 17/10/2023 13:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/10/2023 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 01:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/08/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2023 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 09:38

    Outras Decisões

  • 23/06/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2023 02:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2023.

  • 06/05/2023 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 20:32

    Autos preparados para expedição

  • 24/04/2023 20:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2023.

  • 17/04/2023 10:39

    Prazo em Curso

  • 11/04/2023 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/03/2023 14:38

    Expedição de Carta.

  • 20/03/2023 14:46

    Expedição em análise para assinatura

  • 17/02/2023 09:29

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/02/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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