22/08/2025 11:03

Certidão
22/08/2025 11:03

Recurso Eletrônico Baixado
22/08/2025 08:29

Transitado em Julgado em "data"
18/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:54

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
05/08/2025 18:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/08/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:52

Certidão
05/08/2025 12:52

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:23

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 12:23

Juntada de Certidão
29/07/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/07/2025 02:38

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 12:52

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 11:20

Julgamento Virtual Finalizado
28/07/2025 11:20

Não-Provimento
09/06/2025 02:53

Certidão de Publicação - DJE
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
05/06/2025 17:05

Incluído em pauta para 05/06/2025 05:05:09 local.
23/05/2025 01:39

Certidão de Publicação - DJE
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900140-05.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Joao Dionel Lopes DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/05/2025.
22/05/2025 14:34

Remessa à Imprensa Oficial
22/05/2025 14:02

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/05/2025 14:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
22/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2025 01:06

Certidão de Publicação - DJE
05/02/2025 00:44

Certidão de Publicação - DJE
05/02/2025 00:01

Publicação
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 07:25

Remessa à Imprensa Oficial
04/02/2025 07:25

Remessa à Imprensa Oficial
03/02/2025 17:55

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:55

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
03/02/2025 17:55

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
31/01/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/01/2025 13:24

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 12:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
16/01/2025 12:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2024 01:10

Certidão
19/12/2024 04:14

Certidão de Publicação - DJE
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900140-05.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Joao Dionel Lopes DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

P.I.
18/12/2024 15:32

Remessa à Imprensa Oficial
18/12/2024 15:28

Certidão
18/12/2024 15:28

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 02:48

Certidão de Publicação - DJE
03/12/2024 02:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
03/12/2024 02:47

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900140-05.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Joao Dionel Lopes DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/12/2024 11:31

Remessa à Imprensa Oficial
02/12/2024 11:11

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:11

Distribuído por sorteio
02/12/2024 11:07

Processo Cadastrado
29/11/2024 07:49

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
27/11/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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