23/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em "data"
31/03/2025 17:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:36

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/03/2025 17:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 17:35

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 14:37

Recebidos os autos
10/03/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:23

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:43

Não-Provimento
06/03/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900149-18.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Francisco Pereira Freitas DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fernando Jamusse Julgamento Virtual Iniciado
28/02/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 20:43

Inclusão em pauta
05/02/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 18:15

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 18:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/02/2025 18:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
31/01/2025 13:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 15:51

Recebidos os autos
14/01/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/12/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900149-18.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Francisco Pereira Freitas DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fernando Jamusse Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

P.I.
18/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 14:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:46

Expedida/Certificada
05/12/2024 02:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900149-18.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Francisco Pereira Freitas DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fernando Jamusse Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 12:45

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2024 12:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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