25/02/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 08:17

Baixa Definitiva
25/02/2025 08:14

Transitado em Julgado em "data"
03/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2025 21:50

Recebidos os autos
03/02/2025 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2025 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2025 12:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/02/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:03

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1403413-26.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Requerente: Cícero Pereira Leal Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Advogado: Ezequias Vergilio (OAB: 20821/MS) Reqte: Ercilia Pereira da Silva Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Advogado: Ezequias Vergilio (OAB: 20821/MS) Reqte: Cícera Pereira Oliveira Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Advogado: Ezequias Vergilio (OAB: 20821/MS) Reqte: Ismarina Auxiliadora Leal da Silva Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Advogado: Ezequias Vergilio (OAB: 20821/MS) Reqte: Maria Magdalena Pereira Correia Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Advogado: Ezequias Vergilio (OAB: 20821/MS) Reqte: Antonina Leal Gomes Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Advogado: Ezequias Vergilio (OAB: 20821/MS) Repre.

Legal: Cícero Pereira Leal Requerente: Elida Maria da Silva Candido Leal Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Advogado: Ezequias Vergilio (OAB: 20821/MS) Reqda: Marilda de Lourdes Toch Santos Advogada: Josiane Gouvêa Carvalho (OAB: 6425/MS) Requerido: Erico Vançam dos Santos Advogada: Josiane Gouvêa Carvalho (OAB: 6425/MS) Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Interessada: Augusta Leal de Castilho (Espólio) Interessado: José Carlos Leal (Espólio) Interessada: Maria do Carmo Leal Batista Interessado: Ernesto Francisco Guimarães Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Etevaldo Correia Interessado: Antonio Gonçalves de Oliveira Interessado: Emilio Castilho Interessado: João Alziro Gomes de Azedo Interessado: Ireno Batista Ferreira EMENTA - AÇÃO RESCISÓRIA - ARGUIÇÃO DE VIOLAÇÃO À NORMA JURÍDICA NO DECISUM RESCINDENDO.

PRELIMINARES INVOCADAS PELOS REQUERIDOS - REJEITADAS.

MÉRITO - FALTA DE SUBSUNÇÃO AO ARTIGO 966, V, DO CPC.

VÍCIOS NA CITAÇÃO NÃO CARACTERIZADOS E OU PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO.

VEDADA ARGUIÇÃO DE NULIDADE DE ALGIBEIRA - VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E COOPERAÇÃO PROCESSUAL.

PROVA INDICADA NÃO É NOVA, E SIM ANTIGA.

INEXISTÊNCIA DE ÓBICE AO CÔMPUTO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DURANTE O TRÂMITE DO INVENTÁRIO.

PRELIMINARES REJEITADAS, AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e julgaram improcedente a rescisória, nos termos do voto do Relator .
31/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:01

Publicação
24/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:10

Inclusão em pauta
18/12/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2024 21:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/10/2024 21:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 18:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/09/2024 18:36

Recebidos os autos
12/09/2024 18:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/09/2024 18:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/09/2024 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/09/2024 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/09/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 10:56

Juntada de tipo de documento
08/09/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicação
29/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/08/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 17:53

Processo Reativado
23/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicação
07/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/11/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 17:05

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 17:05

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 17:05

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 17:05

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/08/2023 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:00

Deliberação em Sessão
14/08/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicação
10/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/08/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 00:01

Publicação
02/08/2023 15:43

Inclusão em pauta
02/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:32

Inclusão em Pauta
06/07/2023 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/07/2023 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:01

Publicação
29/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/06/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 16:20

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 16:20

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 16:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/06/2023 16:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:01

Juntada de tipo de documento
19/05/2023 08:01

Juntada de tipo de documento
25/04/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:01

Publicação
24/04/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2023 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:01

Publicação
22/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicação
22/03/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1403413-26.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Requerente: Cícero Pereira Leal Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Advogado: Ezequias Vergilio (OAB: 20821/MS) Reqte: Antonina Leal Gomes Reqte: Ercilia Pereira da Silva Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Advogado: Ezequias Vergilio (OAB: 20821/MS) Reqte: Cícera Pereira Oliveira Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Advogado: Ezequias Vergilio (OAB: 20821/MS) Reqte: Augusta Leal de Castilho Requerente: José Carlos Leal Reqte: Maria Magdalena Pereira Correia Reqte: Ismarina Auxiliadora Leal da Silva Reqte: Maria do Carmo Leal Batista Reqda: Marilda de Lourdes Toch Santos Advogada: Josiane Gouvêa Carvalho (OAB: 6425/MS) Requerido: Erico Vançam dos Santos Advogada: Josiane Gouvêa Carvalho (OAB: 6425/MS) Interessado: Ernesto Francisco Guimarães Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Os autores pretendem demandar com gratuidade processual; entretanto, não foram detentores do benefício na Ação de Usucapião originária, bem como aquela ação mencionou a existência de propriedade rural do Espólio de 42 hectares, bem de notável valor.

Assim, deverão as partes, no prazo de 15 dias, trazer aos autos documentos sobre renda e patrimônio do Espólio e das pessoas físicas autoras, que comprovem sua hipossuficiência, sob pena de indeferimento.
21/03/2023 16:45

Publicação
21/03/2023 16:36

Expedição de "tipo de documento".
21/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/03/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 11:50

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 11:50

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 11:50

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 11:50

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 11:50

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 11:50

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 11:50

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 11:50

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 11:50

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 11:50

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 11:50

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 11:50

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 11:50

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2023 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/03/2023 18:36

Confirmada
16/03/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:28

Expedida/Certificada
16/03/2023 00:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/03/2023 00:01

Publicação
16/03/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1403413-26.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Requerente: Cícero Pereira Leal Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Advogado: Ezequias Vergilio (OAB: 20821/MS) Reqte: Antonina Leal Gomes Reqte: Ercilia Pereira da Silva Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Reqte: Augusta Leal de Castilho Reqda: Marilda de Lourdes Toch Santos Advogada: Josiane Gouvêa Carvalho (OAB: 6425/MS) Requerido: Erico Vançam dos Santos Advogada: Josiane Gouvêa Carvalho (OAB: 6425/MS) Interessado: José Carlos Leal Interessada: Maria Magdalena Pereira Correia Interessada: Ismarina Auxiliadora Leal da Silva Interessada: Maria do Carmo Leal Batista Interessado: Ernesto Francisco Guimarães Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/03/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2023 18:10

Expedição de "tipo de documento".
14/03/2023 18:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/03/2023 18:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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