TJMS - 0900008-71.2023.8.12.0054

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIEGO CESAR DA SILVA

CPF *38.***.*99-40

CRISTIANO RICARDO FERRANTINO

CPF *07.***.*94-82

MATHEUS MACIEL FIALHO

CPF *65.***.*46-80

ALEXANDRA GOTTSCHALK NOLASCO ALENCAR

CPF *69.***.*22-06

CLAUDIO CUNHA ROBERTO

CPF *05.***.*82-29

Advogados

ELDER DE JESUS ROZENDO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RAIANNI CAROLINE ALMEIDA PASSOS

CPF *29.***.*89-00

FERNANDO DOMINGUES COSTA SIMOES

CPF *79.***.*99-17

CLAUDINEI FERNANDO MACEDO SCHULTZ

CPF *78.***.*06-69

DIEGO MOREIRA CHAVES

CPF *00.***.*57-77

GABRIEL ALVES DA SILVA

CPF *97.***.*63-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 18:05

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 05/09/2025 18:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 05/09/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 12:46

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 05/09/2025 12:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 05/09/2025 12:46

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 11:43

    Certidão

  • 05/09/2025 11:42

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 22:04

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 04/09/2025 02:07

    Certidão de Publicação - DJE

  • 04/09/2025 00:01

    Publicação

  • 03/09/2025 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2025 13:18

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 02/09/2025 18:26

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 02/09/2025 18:26

    Provimento em Parte

  • 27/08/2025 00:01

    Publicação

  • 25/08/2025 03:05

    Certidão de Publicação - DJE

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0900008-71.2023.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Apelante: Matheus Maciel Fialho DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelante: Cristiano Ricardo Ferrantino DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelante: Diego Cesar da Silva DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelante: Claudio Cunha Roberto Advogado: Élder de Jesus Rozendo (OAB: 26331/MS) Apelante: Alexandra Gottschalk Nolasco Alencar DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Interessado: Claudinei Fernando Macedo Schultz Interessado: Fernando Domingues Costa Simões Interessado: Diego Moreira Chaves Interessada: Raianni Caroline Almeida Passos Interessado: Gabriel Alves da Silva

  • 22/08/2025 07:16

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 22/08/2025 07:04

    Incluído em pauta para 22/08/2025 07:04:58 local.

  • 19/08/2025 13:45

    Incluído em pauta para 19/08/2025 01:45:01 local.

  • 15/08/2025 10:31

    Inclusão em Pauta

  • 23/05/2025 01:38

    Certidão de Publicação - DJE

  • 23/05/2025 00:01

    Publicação

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0900008-71.2023.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Matheus Maciel Fialho DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelante: Cristiano Ricardo Ferrantino DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelante: Diego Cesar da Silva DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelante: Claudio Cunha Roberto Advogado: Élder de Jesus Rozendo (OAB: 26331/MS) Apelante: Alexandra Gottschalk Nolasco Alencar DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Interessado: Claudinei Fernando Macedo Schultz Interessado: Fernando Domingues Costa Simões Interessado: Diego Moreira Chaves Interessada: Raianni Caroline Almeida Passos Interessado: Gabriel Alves da Silva Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 14:34

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 22/05/2025 14:11

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 14:11

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

  • 22/05/2025 14:11

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 22/05/2025 11:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 06/05/2025 15:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/04/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 15:39

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 11/04/2025 15:39

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 11/04/2025 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 12:32

    Certidão

  • 17/03/2025 12:32

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 12:24

    Retorno da Comarca - Diligência

  • 07/03/2025 08:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para destino

  • 07/03/2025 08:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para destino

  • 07/03/2025 08:10

    Certidão

  • 07/03/2025 07:53

    Certidão de Publicação - DJE

  • 07/03/2025 00:01

    Publicação

  • 03/03/2025 07:04

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 28/02/2025 17:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/02/2025 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 14:28

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 14:22

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 27/02/2025 14:22

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/02/2025 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 02:10

    Certidão de Publicação - DJE

  • 06/02/2025 00:01

    Publicação

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0900008-71.2023.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Matheus Maciel Fialho DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelante: Cristiano Ricardo Ferrantino DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelante: Diego Cesar da Silva DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelante: Claudio Cunha Roberto Advogado: Élder de Jesus Rozendo (OAB: 26331/MS) Apelante: Alexandra Gottschalk Nolasco Alencar DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Interessado: Claudinei Fernando Macedo Schultz Interessado: Fernando Domingues Costa Simões Interessado: Diego Moreira Chaves Interessada: Raianni Caroline Almeida Passos Interessado: Gabriel Alves da Silva Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 05/02/2025.

  • 05/02/2025 15:21

    Certidão

  • 05/02/2025 15:20

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 14:32

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 05/02/2025 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 14:28

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

  • 05/02/2025 14:28

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 04/02/2025 11:35

    Retorno da Comarca - Diligência

  • 16/01/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 18:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para destino

  • 09/01/2025 18:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para destino

  • 09/01/2025 18:13

    Certidão

  • 09/01/2025 05:44

    Certidão de Publicação - DJE

  • 09/01/2025 05:43

    Certidão de Publicação - DJE

  • 09/01/2025 00:01

    Publicação

  • 09/01/2025 00:01

    Publicação

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0900008-71.2023.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Matheus Maciel Fialho DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelante: Cristiano Ricardo Ferrantino DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelante: Diego Cesar da Silva DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelante: Claudio Cunha Roberto Advogado: Élder de Jesus Rozendo (OAB: 26331/MS) Apelante: Alexandra Gottschalk Nolasco Alencar DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Interessado: Claudinei Fernando Macedo Schultz Interessado: Fernando Domingues Costa Simões Interessado: Diego Moreira Chaves Interessada: Raianni Caroline Almeida Passos Interessado: Gabriel Alves da Silva I.

    Intime-se o(a) advogado(a) Élder de Jesus Rozendo para apresentação da defesa do apelante Claudio Cunha Roberto e a Defensoria Pública para apresentação da defesa do apelante Alexandra Gottschalk Nolasco Alencar, referente as razões ao recurso de apelação interposto às fls. 926 e 999, no prazo legal.

    Caso transcorrido in albis o prazo, intime-se pessoalmente o recorrente a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, nomeie outro advogado para apresentação das razões recursais ou manifeste, no cumprimento do mandado, interesse pelo patrocínio da Defensoria Pública Estadual, com a advertência de que, caso não haja nomeação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública.

    II.

    Após o cumprimento do item I, encaminhem-se os autos para intimação do representante do Ministério Público Estadual de primeira instância para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação.

    III.

    Retornando os autos, encaminhem-se à Procuradoria-Geral de Justiça para a apresentação do parecer ministerial.

    Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

  • 08/01/2025 15:55

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 08/01/2025 15:55

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 08/01/2025 15:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 08/01/2025 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 12:58

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2025 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2025 11:20

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 06/01/2025 11:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 06/01/2025 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2024 01:15

    Certidão

  • 19/12/2024 04:19

    Certidão de Publicação - DJE

  • 19/12/2024 00:01

    Publicação

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0900008-71.2023.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Matheus Maciel Fialho DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelante: Cristiano Ricardo Ferrantino DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelante: Diego Cesar da Silva DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelante: Claudio Cunha Roberto Advogado: Élder de Jesus Rozendo (OAB: 26331/MS) Apelante: Alexandra Gottschalk Nolasco Alencar DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Interessado: Claudinei Fernando Macedo Schultz Interessado: Fernando Domingues Costa Simões Interessado: Diego Moreira Chaves Interessada: Raianni Caroline Almeida Passos Interessado: Gabriel Alves da Silva Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    P.I.

  • 18/12/2024 15:46

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 18/12/2024 15:33

    Certidão

  • 18/12/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 14:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/12/2024 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 00:51

    Certidão de Publicação - DJE

  • 12/12/2024 00:51

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS

  • 12/12/2024 00:51

    Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

  • 12/12/2024 00:01

    Publicação

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0900008-71.2023.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Matheus Maciel Fialho DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelante: Cristiano Ricardo Ferrantino DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelante: Diego Cesar da Silva DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelante: Claudio Cunha Roberto Advogado: Élder de Jesus Rozendo (OAB: 26331/MS) Apelante: Alexandra Gottschalk Nolasco Alencar DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Interessado: Claudinei Fernando Macedo Schultz Interessado: Fernando Domingues Costa Simões Interessado: Diego Moreira Chaves Interessada: Raianni Caroline Almeida Passos Interessado: Gabriel Alves da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/12/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/12/2024 07:23

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 10/12/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 16:05

    Distribuído por prevenção

  • 10/12/2024 16:01

    Processo Cadastrado

  • 10/12/2024 08:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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