04/06/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 10:54

Transitado em Julgado em data
01/03/2025 08:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.
19/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

Jackes Ferreira - réu-revel Processo 0028957-96.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jackes Ferreira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
06/12/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 23:57

Autos preparados para expedição
05/12/2024 23:51

Emissão da Relação
25/11/2024 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 20:14

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:14

Registro de Sentença
30/10/2024 20:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 00:53

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:53

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
30/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 11:52

Conclusos para decisão
21/08/2020 09:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/08/2020 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2020 00:15

Expedição de Certidão.
29/07/2020 08:54

Expedição de Certidão.
29/07/2020 08:54

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 07:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2020.
27/07/2020 07:15

Prazo em Curso
24/07/2020 07:07

Prazo em Curso
17/07/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2020 18:31

Expedição de Carta.
23/06/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2020 10:12

Expedição de Carta.
05/07/2019 14:14

Processo Desarquivado
05/07/2019 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2019 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/05/2019 16:30

Arquivado Provisoriamente
22/05/2019 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2019.
10/03/2019 07:27

Expedição de Certidão.
28/02/2019 18:13

Expedição de Certidão.
28/02/2019 16:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2019 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2019 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 16:55

Conclusos para despacho
22/02/2019 16:54

Expedição de Certidão.
22/02/2019 16:53

Processo convertido em eletrônico
26/06/2015 14:34

Documento Digitalizado
23/07/2014 13:21

Prazo em Curso
23/07/2014 13:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2014 18:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2014 17:37

Conclusos para despacho
22/07/2014 17:23

Expedição de Certidão.
13/12/2013 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/12/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
05/04/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
19/03/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
19/03/2013 12:00

Juntada de Mandado
19/02/2013 15:40

Juntada de NULL
05/07/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
08/09/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
25/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2003

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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