04/06/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 10:54

Transitado em Julgado em data
01/03/2025 08:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.
19/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

Marcia Escobar Aquino - réu-revel Processo 0030098-53.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Marcia Escobar Aquino - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
06/12/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 23:57

Autos preparados para expedição
05/12/2024 23:51

Emissão da Relação
25/11/2024 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 13:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:08

Registro de Sentença
31/10/2024 13:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 01:46

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:46

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
31/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:59

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 06:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.
22/04/2024 01:00

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:24

Autos preparados para expedição
12/04/2024 08:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 12:42

Conclusos para decisão
04/05/2020 09:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/04/2020 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2020 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/03/2020 02:25

Expedição de Certidão.
05/03/2020 14:54

Expedição de Certidão.
05/03/2020 14:53

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 09:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/03/2020 09:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2018 13:06

Conclusos para decisão
28/06/2018 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2018 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/06/2018 11:26

Expedição de Certidão.
30/05/2018 12:19

Expedição de Certidão.
30/05/2018 12:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2018 07:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2018 07:55

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2015 13:46

Conclusos para decisão
05/08/2015 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2015 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2015 13:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
22/06/2015 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2015.
30/09/2013 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/09/2013 12:00

Expedição de Certidão.
05/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
17/09/2012 12:00

Expedição de Certidão.
11/09/2012 12:00

Juntada de Mandado
19/04/2005 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
08/09/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
25/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2003

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031657-45.2003.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Vipu - Viacao Ipu LTDA.

Advogado: Claudia de Araujo Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2003 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0800466-10.2023.8.12.0045

Keila Aparecida Silva Assis

Municipio de Sidrolandia

Advogado: Matheus de Carvalho Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0805096-75.2013.8.12.0008

Municipio de Corumba/Ms

Adilson Gomes Monteiro

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0811937-29.2021.8.12.0001

Onofre Carneiro Pinheiro Filho

Henrique Pires de Freitas

Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2021 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0828616-63.2024.8.12.0110

Aparecido Fabiano da Silva

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Thiago da Costa Queiroz Dauria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2024 17:56

Exibir Processo