14/08/2025 12:39

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 05:44

Expedição de Certidão.
20/07/2025 16:22

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/07/2025 10:43

Emissão da Relação
30/06/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:15

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:08

Prazo em Curso
23/05/2025 15:26

Documento Digitalizado
23/05/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Braun (OAB 9475/MS), Mariana Kurtz Couto Valin (OAB 22269/MS) Processo 0806574-24.2022.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Paulo Vinicius Domingos Valin, Felipe Blanco Valin dos Reis - Decisão de fl. 627-628: "Diante do exposto, tudo considerado, autorizo a expedição de guia de levantamento de valores depositados em subconta em favor do inventariante, na pessoa de sua advogada, para pagamento de ITCD no valor de R$ 95.211,77 (noventa e cinco mil e duzentos e onze reais e setenta e sete centavos), conforme requerido às fls. 617-618 e guias de recolhimento (fl. 622 e 626), com vencimento para o dia 28 e 29 de maio de 2025.

Expedida guia de levantamento em favor da parte inventariante, esta deverá prestar contas da quitação dos impostos no prazo de 30 dias. Às providências.

Intimem-se."
22/05/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 14:11

Expedição em análise para assinatura
22/05/2025 13:59

Documento Digitalizado
22/05/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 15:21

Emissão da Relação
21/05/2025 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 14:59

Proferida decisão interlocutória
12/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:00

Juntada de Informações
25/04/2025 13:23

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:35

Prazo em Curso
09/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:07

Documento Digitalizado
09/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2025 13:16

Expedição em análise para assinatura
09/04/2025 12:58

Documento Digitalizado
08/04/2025 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 17:22

Proferida decisão interlocutória
04/04/2025 16:46

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:30

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 02:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
04/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 13:30

Emissão da Relação
03/02/2025 13:29

Prazo em Curso
28/01/2025 02:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Braun (OAB 9475/MS), Mariana Kurtz Couto Valin (OAB 22269/MS) Processo 0806574-24.2022.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Paulo Vinicius Domingos Valin, Felipe Blanco Valin dos Reis - Despacho de fls. 500: DEFIRO a retificação do alvará judicial deferido (fls. 481/482) e expedido às fls. 490, apenas para alterar a quantidade e descrições dos animais a serem alienados, nos exatos termos do requerimento de fls. 577.

Mantidas todas as demais determinações de fls. 481/482.

INTIME-SE a inventariante para o pagamento do ITCD, bem como as retificações pretendidas pela Fazenda Pública Estadual às fls. 578/579, no prazo de 30 dias. Às providências.
27/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 13:20

Expedição de Alvará.
24/01/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2025 13:01

Emissão da Relação
22/01/2025 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:53

Conclusos para decisão
17/01/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/01/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:27

Expedição de Alvará.
08/01/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/12/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Braun (OAB 9475/MS), Mariana Kurtz Couto Valin (OAB 22269/MS) Processo 0806574-24.2022.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Paulo Vinicius Domingos Valin - Intimação do teor da r. decisão de f. 481/482: "[...] Diante do exposto, tudo considerado, autorizo o inventariante a alienar 200 bezerros bovinos de propriedade do de cujus na Fazenda Esperança, no município de Nova Nazaré, MT (fls. 469, item 11.3), pelo preço de mercado, consignando-se no alvará que o produto da venda deverá ser depositado integralmente em conta judicial vinculada aos autos, sob pena de ineficácia da venda.

O inventariante deverá prestar contas nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se o alvará judicial, com prazo de validade de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 191 das NCGJMS.

ACOLHO as contas prestadas às fls. 471/480 e julgo-as boas.

INTIME-SE o herdeiro Felipe Blanco Valin dos Reis sobre o esboço do plano de partilha (fls. 432/469), no prazo de 15 dias. Às providências.

Intimem-se. [...]".
11/12/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 12:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/12/2024 12:30

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/12/2024 12:27

Emissão da Relação
05/12/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 17:52

Outras Decisões
10/09/2024 16:18

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:43

Conclusos para despacho
20/04/2024 02:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.
27/03/2024 08:55

Prazo em Curso
27/03/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
26/03/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 09:18

Emissão da Relação
24/03/2024 18:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/03/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 08:42

Expedição de Certidão.
11/03/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/03/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 18:54

Processo Desarquivado
14/11/2023 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/06/2023 08:41

Arquivado Provisoriamente
22/06/2023 02:00

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.
21/06/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2023 10:13

Emissão da Relação
16/05/2023 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 08:48

Conclusos para despacho
20/03/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2023.
03/02/2023 06:59

Prazo em Curso
03/02/2023 02:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.
02/02/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2023 15:45

Expedição de Alvará.
01/02/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/02/2023 14:05

Autos preparados para expedição
01/02/2023 14:03

Emissão da Relação
31/01/2023 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2023 17:56

Outras Decisões
18/01/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 17:46

Conclusos para despacho
18/01/2023 17:46

Processo Desarquivado
16/01/2023 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 07:05

Arquivado Provisoriamente
18/11/2022 02:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.
17/11/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2022 07:18

Emissão da Relação
18/10/2022 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 09:53

Conclusos para despacho
28/08/2022 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 08:17

Prazo em Curso
18/07/2022 08:17

Prazo em Curso
18/07/2022 02:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.
15/07/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2022 08:19

Emissão da Relação
29/06/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 16:06

Juntada de Informações
21/06/2022 13:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 17:06

Conclusos para despacho
20/06/2022 17:05

Expedição de Certidão.
20/06/2022 11:02

Informação do Sistema
20/06/2022 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/06/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0938674-14.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Joana Darc Aguiar Penha

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2020 01:44

Exibir Processo

Processo nº 0913068-13.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Maria Conceicao Leite Ribeiro

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2022 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0936274-27.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Seiliane Garcia da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2020 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0002742-12.2024.8.12.0110

Lucas Gabriel Barbosa de Souza

Caioba Motocicletas e Pecas LTDA

Advogado: Kaliandra Alves Franchi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0905924-08.2010.8.12.0001

Artur Jose Vieira Neto

Artur Jose Vieira Junior

Advogado: Artur Jose Vieira Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2010 07:46

Exibir Processo