15/12/2022 07:38

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 07:38

Baixa Definitiva
15/12/2022 07:29

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2022 19:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2022 19:25

Recebidos os autos
06/12/2022 19:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2022 19:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 22:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418831-38.2022.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: O.

Z.

S.

Paciente: B.

S. da S.

Advogado: Omar Zakaria Suleiman (OAB: 9944/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de F. do S.

EMENTA - HABEAS CORPUS - PLEITO RE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA PELA PGJ - ACOLHIDA - MERA REITERAÇÃO DE PEDIDO - ORDEM NÃO CONHECIDA.

I - Impositivo o acolhimento da preliminar de não conhecimento do writ em relação ao pedido de revogação da prisão preventiva, porquanto a referida questão já fora apreciada anteriormente por este Sodalício, de modo que, à míngua da inovação do cenário fático-processual, trata-se de mera reiteração.

II - Ordem não conhecida, com o parecer.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do habeas corpus, nos termos do voto do Relator..
25/11/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 11:06

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
21/11/2022 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/11/2022 18:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/11/2022 09:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2022 22:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2022 18:36

Recebidos os autos
08/11/2022 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2022 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2022 03:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2022 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 00:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 00:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 00:27

INCONSISTENTE
07/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 18:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/11/2022 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/11/2022 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 16:06

Não Concedida a Medida Liminar
04/11/2022 07:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 07:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/11/2022 17:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2022 17:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/11/2022 17:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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