27/02/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 15:49

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 10:32

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 15:32

Recebidos os autos
27/01/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Douglas Barcelo do Prado (OAB 26396/MS) Processo 0862922-94.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Magda Aparecida Gonçalves da Costa - SENTENÇA: "Homologo a desistência manifestada pela parte requerente, que produz, desde já, seus efeitos legais (artigo 200, CPC), e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se."
06/12/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:22

Extinto o processo por desistência
19/11/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 16:18

Recebidos os autos
07/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 18:22

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 18:22

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 18:22

Recebidos os autos
04/11/2024 15:44

Remetidos os Autos para destino.
03/11/2024 11:43

Recebidos os autos
03/11/2024 11:43

Declarada incompetência
01/11/2024 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
03/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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