TJMS - 0223581-77.2005.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

CLAUDIA DE ARAUJO MELO

OAB: 7384/MS

Polo Passivo

Partes

OSVALDO JOSE SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 12:13

    Transitado em Julgado em data

  • 15/02/2025 08:16

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

  • 05/12/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Claudia de Araujo Melo (OAB 7384/MS), OSVALDO JOSE SOARES - réu-revel Processo 0223581-77.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: OSVALDO JOSE SOARES - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 25/11/2024 23:03

    Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

  • 25/11/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 08:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/11/2024 11:53

    Autos preparados para expedição

  • 22/11/2024 09:54

    Emissão da Relação

  • 23/10/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 16:13

    Registro de Sentença

  • 23/10/2024 16:13

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 01:24

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 01:24

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 21/06/2024 07:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2024.

  • 31/05/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 03:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 09:35

    Autos preparados para expedição

  • 08/05/2024 09:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/05/2024 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 18:01

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2020 20:27

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 08/07/2020 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 22:00

    Publicado ato_publicado em 15/04/2020.

  • 15/04/2020 08:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/04/2020 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 10:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/04/2020 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 02:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/03/2020 18:02

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2018 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2018 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2018 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2018 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2018 14:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/04/2018 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2018 03:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/12/2016 15:11

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2016 15:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2016.

  • 13/12/2016 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2016 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2016 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2016 14:42

    HP/Baixa da parte

  • 25/10/2016 15:19

    Juntada de Mandado

  • 25/10/2016 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2010 12:00

    Expedição de NULL.

  • 14/08/2008 12:00

    Mandado Emitido

  • 23/11/2005 12:00

    Despacho de recebimento da inicial

  • 29/09/2005 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2005

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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