31/05/2023 16:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/05/2023 16:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 11:44

Baixa Definitiva
18/04/2023 11:43

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2023 16:21

Recebidos os autos
11/04/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403453-08.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Daiane Lima Xarão Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Paciente: Diolinda Martinez Lopes Advogada: Daiane Lima Xarão (OAB: 25180B/MS) Interessado: Sidnei da Silva Oliveira HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PRISÃO PREVENTIVA - GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - NÃO CONCESSÃO.

A prisão preventiva se justifica pelas peculiaridades do caso, em que a acusada, juntamente com seu marido, realizava o comércio de drogas na residência da família, disseminando a substância ilícita de forma bastante organizada, evidenciando a necessidade de se resguardar a ordem pública.

Habeas Corpus a que se nega concessão, ante a presença dos requisitos da prisão cautelar.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, denegaram a ordem, nos termos do voto do Relator, vencido o Des.

Ruy Celso.
10/04/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:15

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
23/03/2023 13:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/03/2023 17:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2023 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2023 17:20

Recebidos os autos
21/03/2023 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2023 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/03/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/03/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403453-08.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Daiane Lima Xarão Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Paciente: Diolinda Martinez Lopes Advogada: Daiane Lima Xarão (OAB: 25180B/MS) Interessado: Sidnei da Silva Oliveira Dessarte, indefiro a liminar pleiteada em favor de DIOLINDA MARTINEZ LOPES.

Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.

Finalmente, conclusos. Às providências.
16/03/2023 08:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 01:07

INCONSISTENTE
16/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 18:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2023 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2023 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2023 12:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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