TJMS - 1408043-04.2018.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2023 12:02
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2023 12:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/07/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 15:25
Recebidos os autos
-
16/06/2023 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 10:19
Recebidos os autos
-
16/06/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 15:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 15:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408043-04.2018.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Adelino Dorival Pacheco Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Celso Soares de Souza Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Cicero Aparecido Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Claúdio Roberto Monteiro Ayres Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Edivaldo Nascimento Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Edson Bertolazo Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Eduardo Luiz Paitil Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Ilma Monteiro Ayres Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Jonas Domingos do Nascimento Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Marco Antonio Monteiro Ayres Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Pablo Luiz Galiardi Soares Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Paulo Cesar Monteiro Ayres Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Raimundo Carneiro Filho Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Reginaldo Medeiros Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Sinval Caiçaras de Menezes Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: João Aparecido de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Diretor(a) Presidente da Agência Estadual de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA.
OMISSÃO - INEXISTENTE.
REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade e, com o parecer, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator.
Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Divoncir Schreiner Maran e Luiz Claudio Bonassini da Silva. -
14/06/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/06/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 16:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
07/06/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 16:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
29/05/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 14:41
Inclusão em Pauta
-
08/05/2023 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2023 15:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2023 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2023 13:51
Recebidos os autos
-
24/04/2023 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2023 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408043-04.2018.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Adelino Dorival Pacheco Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Celso Soares de Souza Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Cicero Aparecido Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Claúdio Roberto Monteiro Ayres Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Edivaldo Nascimento Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Edson Bertolazo Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Eduardo Luiz Paitil Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Ilma Monteiro Ayres Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Jonas Domingos do Nascimento Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Marco Antonio Monteiro Ayres Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Pablo Luiz Galiardi Soares Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Paulo Cesar Monteiro Ayres Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Raimundo Carneiro Filho Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Reginaldo Medeiros Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Sinval Caiçaras de Menezes Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: João Aparecido de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Diretor(a) Presidente da Agência Estadual de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Intime-se. -
29/03/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 18:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/03/2023 18:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2023 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2023 01:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/03/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 14:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2023 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2023 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/03/2023 01:01
Recebidos os autos
-
18/03/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/03/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408043-04.2018.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Adelino Dorival Pacheco Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Celso Soares de Souza Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Cicero Aparecido Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Claúdio Roberto Monteiro Ayres Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Edivaldo Nascimento Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Edson Bertolazo Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Eduardo Luiz Paitil Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Ilma Monteiro Ayres Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Jonas Domingos do Nascimento Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Marco Antonio Monteiro Ayres Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Pablo Luiz Galiardi Soares Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Paulo Cesar Monteiro Ayres Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Raimundo Carneiro Filho Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Reginaldo Medeiros Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Sinval Caiçaras de Menezes Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: João Aparecido de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Diretor(a) Presidente da Agência Estadual de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação do embargado Estado de Mato Grosso do Sul para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
16/03/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 19:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2023 18:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2023 00:46
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 00:46
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 00:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/03/2023 00:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 15:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/03/2023 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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