19/09/2025 10:21

Prazo em Curso
19/09/2025 10:21

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 08:41

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 17:11

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 09:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 03:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS) Processo 0869366-46.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Pedro Leão Jara - Considerando que os executados não se opõem as contas prestadas pelo exequente, homologo-as.

Tendo em vista a existência de saldo na subconta, este deve ser repassado ao Estado de Mato Grosso do Sul.
10/06/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 17:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 23:47

Recebidos os autos
06/06/2025 23:47

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 23:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 23:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 23:55

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:57

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 17:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
02/05/2025 11:15

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 04:02

Decorrido prazo de parte
07/04/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS) Processo 0869366-46.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Pedro Leão Jara - intimação da parte autora para prestação de contas.
02/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:08

Recebidos os autos
20/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:41

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 15:39

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:39

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS) Processo 0869366-46.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Pedro Leão Jara - Decisão de fls. 72-73: "(...) Intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, trazer aos autos as seguintes informações, caso necessário: a) dados bancários dos beneficiários escolhidos para transferência dos valores; b) e-mail de comunicação oficial; c) nome do gerente ou responsável; d) telefone e endereço; e) CNPJ."
08/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 23:36

Remetidos os Autos para destino.
07/01/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:53

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 21:41

Recebidos os autos
19/12/2024 21:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 11:15

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 11:15

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 08:11

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS) Processo 0869366-46.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Pedro Leão Jara - Decisão de fls. 49-50: "1.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, consistente na aquisição de insumos Suplemento Ácido Fólico; Medicamento Omeprazol; fornecimento de fraldas geriátricas, tamanho G, 150 unidades por mês, eis que embora intimado nos autos principais, o requerido não comprovou o cumprimento de suas obrigações. 2.

Retifique-se a qualificação das partes para que constem como "exequente" e "executado". 3.

Ciente do apensamento aos autos 0844328-03.2022.8.12.0001. 4.

No mais, verifico haver nos autos 03 (três) orçamentos atualizados, mas sem laudo médico, a fundamentar possível sequestro de valores.

Assim, cientifique-se a parte exequente para que o colacione ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, laudo médico atualizado, com vistas ao atendimento do que prevê a Resolução nº 107/2010 do Conselho Nacional de Justiça. 5.

Cumprida a determinação do item anterior, intime-se o executado, via oficial de justiça e via e-SAJ, o Estado de Mato Grosso do Sul,, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o efetivo cumprimento da obrigação ou manifeste-se acerca dos orçamentos trazidos pela parte exequente, a fim de viabilizar, se for o caso, a análise do pedido de sequestro de valores, salientando que, em caso de discordância deverá trazer orçamento menor ou àquele que entender mais viável, obtido por conta própria. 6.

Após, retorne, com urgência. Às providências."
09/12/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:53

Recebidos os autos
06/12/2024 15:53

Decisão ou Despacho
05/12/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 16:35

Apensado ao processo numero do processo
04/12/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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